TJCE - 0870565-23.2014.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 09:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:33
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
05/11/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:55
Decorrido prazo de PETERSON KARLO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:55
Decorrido prazo de MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCAR em 18/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99113965
-
27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0870565-23.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interdição, Ordenação da Cidade / Plano Diretor] Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Requerido: REU: MARIA ZELIA DUARTE VERAS D E C I S Ã O Considerando petição de ID 90418556 apresentada pelo Município, determino o sobrestamento da ação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intimem-se as partes. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETOJuiz de Direito - RespondendoPortaria 1.022/2024 -
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99113965
-
26/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99113965
-
26/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/08/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 13:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
05/08/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2024 23:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
23/10/2022 02:19
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/04/2021 16:36
Mov. [59] - Certidão emitida
-
20/04/2021 16:36
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2021 16:36
Mov. [57] - Decurso de Prazo
-
20/04/2021 16:26
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
09/11/2020 13:20
Mov. [55] - Certidão emitida
-
06/11/2020 13:48
Mov. [54] - Conclusão
-
04/11/2020 11:41
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00980595-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 11:06
-
29/10/2020 19:25
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0648/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490
-
29/10/2020 19:25
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0648/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490
-
28/10/2020 11:39
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/10/2020 08:30
Mov. [49] - Certidão emitida
-
28/10/2020 08:30
Mov. [48] - Documento Analisado
-
27/10/2020 14:42
Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2020 13:54
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/10/2020 23:39
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00977894-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2020 23:07
-
19/10/2020 13:43
Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/10/2020 18:46
Mov. [43] - Certidão emitida
-
15/10/2020 17:17
Mov. [42] - Documento Analisado
-
15/10/2020 16:42
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2019 17:57
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01611151-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2019 17:41
-
17/01/2019 15:33
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
31/10/2018 14:25
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
25/10/2018 12:29
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10631517-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/10/2018 12:10
-
12/10/2018 07:11
Mov. [36] - Certidão emitida
-
02/10/2018 17:54
Mov. [35] - Certidão emitida
-
25/09/2018 12:18
Mov. [34] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2018 12:07
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/07/2018 09:57
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
18/07/2018 09:26
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
18/07/2018 09:26
Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
03/07/2018 17:17
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
26/03/2018 23:49
Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/11/2017 15:08
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10578277-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2017 14:11
-
24/10/2017 13:49
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
16/10/2017 08:40
Mov. [25] - Certidão emitida
-
16/10/2017 08:40
Mov. [24] - Documento
-
16/10/2017 08:39
Mov. [23] - Documento
-
05/10/2017 17:25
Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/204286-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Janilson Carlos de Amorim Oliveira
-
05/10/2017 15:18
Mov. [21] - Certidão emitida
-
25/09/2017 16:06
Mov. [20] - Mero expediente: Cumpra-se na integra o despacho de página 66, notadamente no que desrespeito retificação do polo passivoExpedientes necessários.
-
12/01/2015 13:22
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
12/01/2015 13:21
Mov. [18] - Decurso de Prazo
-
10/11/2014 09:33
Mov. [17] - Certidão emitida
-
10/11/2014 09:33
Mov. [16] - Mandado
-
04/11/2014 16:05
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 31/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1078 Página: 337/338
-
30/10/2014 08:29
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2014 08:41
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
13/10/2014 18:11
Mov. [12] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2014 11:18
Mov. [11] - Conclusão
-
09/10/2014 10:12
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71556552-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2014 09:52
-
04/09/2014 15:03
Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2014 11:31
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71496352-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2014 11:01
-
31/07/2014 16:10
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
31/07/2014 10:35
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71464805-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2014 09:47
-
28/07/2014 09:53
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1010 Página: 375/376
-
24/07/2014 08:54
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2014 12:19
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/07/2014 16:12
Mov. [2] - Conclusão
-
02/07/2014 16:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000038-32.2023.8.06.0124
Jose Aldir dos Santos
Municipio de Milagres
Advogado: Clistenes Filgueira Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/01/2023 11:18
Processo nº 0246472-93.2024.8.06.0001
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Larissa Duarte Ferreira
Advogado: Hiran Leao Duarte
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/10/2024 13:24
Processo nº 0051541-67.2020.8.06.0151
Municipio de Ibaretama
Francisca Helena da Silva Morais
Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/11/2024 00:14
Processo nº 0051541-67.2020.8.06.0151
Francisca Helena da Silva Morais
Municipio de Ibaretama
Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/10/2020 14:37
Processo nº 0050198-25.2020.8.06.0090
Nancy Pontes Costa
Estado do Ceara
Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/02/2020 15:38