TJCE - 0275089-34.2022.8.06.0001

21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454885/2025

21/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 454885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1110392/2024 - AgInt

19/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110392 - AgInt no PUIL 4418 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01110392/2024 - AgInt no PUIL 4418/CE

30/04/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

29/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000065-2025-AJC-1S)

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DO CEARA

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110392/2024 - AgInt no PUIL 4418/CE

03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/01/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60965/2025

31/01/2025 10:00

Protocolizada Petição 60965/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/01/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1110392/2024 -

16/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1110392/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1110392/2024

13/12/2024 10:42

Protocolizada Petição 1110392/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929209/2024

21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929168/2024

21/10/2024 15:10

Protocolizada Petição 929209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 929168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 14:10

Pedido não conhecido

30/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/09/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

26/09/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ