TJCE - 0204075-87.2022.8.06.0001

24/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 24/04/2025. Documento: 151232712

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151232712

22/04/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151232712

22/04/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2025 16:23

Conclusos para decisão

17/04/2025 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 144713686

10/04/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2025 16:09

Alterado o assunto processual

10/04/2025 16:09

Alterado o assunto processual

10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 144713686

09/04/2025 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144713686

09/04/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2025 23:59.

18/03/2025 04:06

Decorrido prazo de IVAELIO MENDES DE ALENCAR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 04:05

Decorrido prazo de IVAELIO MENDES DE ALENCAR em 17/03/2025 23:59.

10/03/2025 14:32

Conclusos para decisão

10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137611771

09/03/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137611771

06/03/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137611771

28/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 17:17

Conclusos para decisão

25/02/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135891469

18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135891469

17/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135891469

17/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 14:29

Conclusos para decisão

04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101750919

29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101750919

28/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101750919

26/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 15:19

Conclusos para decisão

26/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023 23:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 16:28

Conclusos para decisão

01/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.

26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 15:09

Conclusos para despacho

17/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 01:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 08:09

Conclusos para despacho

11/04/2023 23:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 18:06

Conclusos para despacho

22/03/2023 08:39

Juntada de documentos diversos

13/10/2022 18:03

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/06/2022 20:14

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

20/06/2022 14:56

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

20/06/2022 13:24

Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

20/06/2022 13:22

Mov. [42] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

20/06/2022 12:44

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de junho de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

20/06/2022 09:49

Mov. [40] - Encerrar análise

20/06/2022 09:49

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/06/2022 20:02

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02168717-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/06/2022 19:57

15/06/2022 01:37

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022 12:26

Mov. [36] - Documento Analisado

13/06/2022 17:23

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022 17:04

Mov. [34] - Encerrar análise

13/06/2022 17:04

Mov. [33] - Conclusão

10/06/2022 15:31

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156011-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/06/2022 15:14

05/06/2022 10:24

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/05/2022 19:58

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 2853

26/05/2022 01:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022 19:27

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2022 19:26

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2022 17:17

Mov. [26] - Documento Analisado

23/05/2022 18:23

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022 16:29

Mov. [24] - Encerrar análise

18/04/2022 16:29

Mov. [23] - Concluso para Sentença

13/04/2022 23:26

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344590-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2022 23:20

07/04/2022 02:45

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/03/2022 12:18

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2022 12:17

Mov. [19] - Documento Analisado

22/03/2022 18:55

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

22/03/2022 16:09

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pi

22/03/2022 12:48

Mov. [16] - Encerrar análise

22/03/2022 12:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho

21/03/2022 21:53

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01966774-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/03/2022 21:40

21/03/2022 01:34

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022 14:44

Mov. [12] - Documento Analisado

17/03/2022 22:18

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 61/164, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de março de 2022. Carlos Rogério F

17/03/2022 14:48

Mov. [10] - Encerrar análise

17/03/2022 14:48

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/03/2022 14:23

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01957766-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2022 14:11

07/02/2022 02:49

Mov. [7] - Certidão emitida

27/01/2022 11:40

Mov. [6] - Certidão emitida

27/01/2022 09:50

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/01/2022 14:27

Mov. [4] - Documento Analisado

21/01/2022 15:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 20:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/01/2022 20:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio