18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICAPUI em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MANOEL GEOVA BRAGA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LINO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MANOEL JAMES DE HOLANDA em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 19912841
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 19912841
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19912841
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 11:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO LINO - CPF: *12.***.*82-68 (APELANTE), FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*63-00 (APELANTE), MANOEL GEOVA BRAGA - CPF: *23.***.*19-72 (APELANTE), MANOEL JAMES DE HOLANDA - CPF: *93.***.*79-20 (APELANTE) e M
28/04/2025 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406473
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406473
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19406473
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL GEOVA BRAGA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO LINO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL JAMES DE HOLANDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 13756413
27/08/2024 00:00

Intimação

Processo: 0050040-70.2020.8.06.0089 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MANOEL JAMES DE HOLANDA, FRANCISCO ANTONIO LINO, MANOEL GEOVA BRAGA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ICAPUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ APELADO: MUNICIPIO DE ICAPUI, FRANCISCO ANTONIO LINO, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, MANOEL GEOVA BRAGA, MANOEL JAMES DE HOLANDA DESPACHO Do cotejo cuidadoso procedido nos autos digitalizados sob n. 0050040-70.2020.8.06.0089 e atendendo ao disposto no ofício (Id 12016456) notadamente, das razões recursais do apelo agitado pelo Município de Icapuí (ID 8576569), vislumbro a necessidade de intimação das partes autoras, através de seu representante legal para, querendo, apresentarem contrarrazões ao inconformismo interposto. Desse modo, determino a intimação dos autores Manoel James de Holanda, Francisco Antônio Lino, Manoel Geova Braga, Francisco Assis de Oliveira, através de seu representante legal, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso de ID 8576569 no prazo legalmente previsto (§5º, do art. 1.003 do CPC). Empós, cumpridas as diligências, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para impulso processual pertinente. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024. Desa.

Lisete de Sousa Gadelha Relatora
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 13756413
26/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13756413
23/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:43

Juntada de informação
10/05/2024 15:48

Cancelada a Distribuição
06/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:29

Cancelada a Distribuição
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10470124
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10470124
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10470124
29/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:12

Recebidos os autos
24/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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