14/05/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18363633
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18363633
12/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18363633
26/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:38

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 13866462
28/08/2024 00:00

Intimação

Processo: 0771502-16.2000.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASPRAMECE APELADO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Vistos hoje. Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa, e em cumprimento ao dever de consulta, determino a intimação da parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se sobre a preliminar de supressão de instância suscitada em contrarrazões pelo Estado do Ceará (Id 7673204), em conformidade com os arts. 10, 932, I, e 933, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024. Desa.

Lisete de Sousa Gadelha Relatora
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 13866462
27/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13866462
23/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 7789462
18/01/2024 07:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 7789462
17/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7789462
17/01/2024 15:39

Declarada incompetência
21/08/2023 17:48

Recebidos os autos
21/08/2023 10:26

Recebidos os autos
21/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo