TJCE - 0289788-64.2021.8.06.0001

29/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2023 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 12:07

Conclusos para despacho

28/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 23:52

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022 02:23

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/10/2022 02:23

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/10/2022 16:24

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2022 16:24

Mov. [62] - Documento Analisado

17/10/2022 20:26

Mov. [61] - Mero expediente: Abra-se vistas ao representante do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei 12.016 /2009.

16/10/2022 11:36

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02444283-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/10/2022 11:33

14/10/2022 21:10

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

12/10/2022 02:06

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 11:45

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 11:45

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 11:44

Mov. [55] - Documento Analisado

29/09/2022 20:46

Mov. [54] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 11:57

Mov. [53] - Concluso para Sentença

13/09/2022 13:59

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/09/2022 12:13

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01409426-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2022 11:44

02/09/2022 10:42

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2022 10:42

Mov. [49] - Documento Analisado

30/08/2022 17:03

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022 16:18

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02295502-1 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 12/08/2022 16:02

04/08/2022 01:26

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/07/2022 08:34

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

29/07/2022 18:50

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

29/07/2022 18:50

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/07/2022 23:54

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893

26/07/2022 14:30

Mov. [41] - Concluso para Despacho

26/07/2022 09:20

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02251562-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2022 08:57

26/07/2022 09:13

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/150652-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2022 Local: Oficial de justiça - Mariana Pinheiro Rabelo Soares

25/07/2022 02:55

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 12:32

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2022 12:31

Mov. [36] - Documento Analisado

21/07/2022 14:51

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022 13:07

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2022 16:02

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01908502-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 24/02/2022 15:35

21/02/2022 09:43

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/02/2022 09:43

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

18/02/2022 18:21

Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/02/2022 18:21

Mov. [29] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

17/02/2022 21:40

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

17/02/2022 21:40

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 11:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 11:43

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 17:56

Mov. [24] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 16:32

Mov. [23] - Encerrar análise

08/02/2022 17:12

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022 06:38

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01863304-0 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 07/02/2022 20:56

07/02/2022 18:36

Mov. [20] - Mero expediente: Diga a parte impetrante, em 72hs, sobre o pedido de inclusão do Estado do Ceará no polo passivo desta ação mandamental, tal como formulado pelo IDECAN (fls. 154/155). Após, conclusos. Intime(m)-se.

04/02/2022 17:40

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2022 09:53

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01853901-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/02/2022 09:37

27/01/2022 17:37

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01840053-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 17:25

17/01/2022 21:07

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

14/01/2022 01:50

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 17:32

Mov. [14] - Documento Analisado

12/01/2022 18:09

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022 11:31

Mov. [12] - Conclusão

08/01/2022 11:46

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01806078-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/01/2022 11:45

28/12/2021 21:50

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02518299-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2021 21:34

28/12/2021 21:46

Mov. [9] - Documento

28/12/2021 21:11

Mov. [8] - Documento

28/12/2021 21:10

Mov. [7] - Documento

27/12/2021 09:19

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel

27/12/2021 09:19

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel

24/12/2021 17:24

Mov. [4] - Certidão emitida

24/12/2021 17:15

Mov. [3] - Documento

24/12/2021 17:08

Mov. [2] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/12/2021 18:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio