TJCE - 3001208-38.2024.8.06.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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29/05/2025 09:03
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:03
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de DOUGLAS RODRIGUES RAMOS em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/05/2025 23:59.
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27/05/2025 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO DEUZIMAR CARDOSO DE CASTRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20076098
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06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20076098
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06/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3001208-38.2024.8.06.0113 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] PARTE AUTORA: RECORRENTE: JOAQUIM JONAS DE ARAUJO PARTE RÉ: RECORRIDO: CAGECE e outros ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação do acórdão de ID 20008653.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 5 de maio de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
05/05/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20076098
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02/05/2025 08:59
Conhecido o recurso de JOAQUIM JONAS DE ARAUJO - CPF: *00.***.*15-90 (RECORRENTE) e provido em parte
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30/04/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2025 12:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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22/04/2025 12:54
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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14/04/2025 15:14
Juntada de Petição de Memoriais
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19398846
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19398846
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11/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001208-38.2024.8.06.0113 DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 22/04/2025, finalizando em 29/04/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora -
10/04/2025 10:55
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19398846
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09/04/2025 17:13
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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09/04/2025 13:03
Conclusos para despacho
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08/04/2025 00:20
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 14:59
Recebidos os autos
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12/03/2025 14:59
Conclusos para despacho
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12/03/2025 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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