16/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154640479
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154640479
14/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154640479
14/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:30

Processo Reativado
28/02/2025 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/06/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:45

Expedição de Ofício.
16/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/02/2024. Documento: 79601291
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79601291
15/02/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000934-52.2020.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Administração]PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO JAGUARVILLEPROMOVIDO(A)(S): HELENA MARIA CASTRO MACEDO e outros (4) D E S P A C H O Examinando detidamente os presentes autos, notadamente as últimas respostas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S/A, já ficou demonstrando à contento que ambas instituições não estão em poder do saldo remanescente reclamado pela parte promovente.

Por outro lado, após análise mais aprofundada dos relatórios Sisbajud acostado aos autos, verifiquei que a importância reclamada, qual seja, R$ 1.110,63 (decorrente de um bloqueio on-line levado a efeito por este Juízo, no valor de R$ 40.370,23, mas que somente foi levantado pelo promovente a importância de R$ 39.269,60) foi bloqueada em uma conta bancária do promovido Sr. Felipe Bonfim Castro Macedo (CPF *20.***.*67-87) mantida junto ao Banco XP Investimentos.

Dito isto, determino que seja oficiado o Banco XP Investimentos, solicitando informações precisas, expressas e individualizadas acerca da quantia de R$ 40.370,23, bloqueado por este Juízo na conta bancária (Banco XP Investimentos) do Sr.

Felipe Bonfim Castro Macedo (CPF *20.***.*67-87), conforme relatório do SisbaJud que repousa no Id nº 35503183 destes autos (pág. 12 - Transferência de Valor ID: 072022000020460935), bem como indicando qual o efetivo valor transferido para a conta judicial à disposição deste Juízo, e prestando esclarecimento sobre eventual valor a menor transferido.

Instrua-se o competente ofício com cópia desta decisão, bem como do relatório SisbaJud que repousa no Id nº 35503183 destes autos (pág. 12 - Transferência de Valor ID: 072022000020460935) Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Hevilázio Moreira GadelhaJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital
14/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79601291
14/02/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:37

Conclusos para despacho
22/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:05

Expedição de Ofício.
14/12/2023 15:04

Expedição de Ofício.
14/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 14/12/2023. Documento: 73280775
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73280775
12/12/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73280775
12/12/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 06:34

Conclusos para decisão
23/10/2023 06:33

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
18/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000934-52.2020.8.06.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO JAGUARVILLE PROMOVIDO(A)(S): HELENA MARIA CASTRO MACEDO e outros (4) D E S P A C H O Renove-se as expedições de ofícios ao Banco do Brasil S/A, prestando a informação solicitada no documento de Id nº 56315769, qual seja, o CPF do executado Felipe Bonfim Castro Macedo (CPF 620.113673-87), mencionando, no referido ofício, os seguintes dados: AOF 2023/168495, e GSV 70604507, desta feita, devendo ser encaminhados à Gerência Bancária da Agência nº 0008 – Banco do Brasil - Fórum Clóvis Beviláqua, situado à Rua Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE CEP 60.811-690, com endereço eletrônico [email protected], bem como para o seguinte e-mail: [email protected].

Dada singularidade do presente caso, haja vista o reiterado desencontro de informações, atribuo o caráter de urgência para o cumprimento dos expedientes supra.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Dr.

Elison Pacheco Oliveira Teixeira JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital
16/05/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:32

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:23

Juntada de documento de comprovação
20/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:26

Expedição de Ofício.
19/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 23:04

Expedição de Ofício.
26/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:46

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:53

Apensado ao processo 3001459-34.2020.8.06.0004
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000934-52.2020.8.06.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JAGUARVILLE EXECUTADO: HELENA MARIA CASTRO MACEDO, FERNANDO CASTRO MACEDO, CLAUDIA MARIA MACEDO AZEVEDO, FELIPE BONFIM CASTRO MACEDO, ESPÓLIO DE FERNANDO DIAS MACEDO D E C I S Ã O Compulsando detidamente os presentes autos, verifico que, de todo o entrave quanto ao cumprimento das obrigações assumidas pelos executados, resta apenas, e supostamente, a quantia de R$ 1.110,63, a ser revertida em proveito do exequente.

A importância supramencionada refere-se a um saldo do alvará judicial que repousa no ID n° 35503910 destes autos, no valor de R$ 40.370,23, mas que não teve o seu pagamento integral realizado pelo banco sacado (Caixa Econômica Federal), vindo a ser pago ao exequente apenas a quantia de R$ 39.269,60 - em razão de um novo alvará judicial expedido neste valor (ID nº 41216926).

Instado a prestar esclarecimentos (Ofício nº 725/2022 - ID nº 36030671, da lavra deste Juízo), o referido banco veio a informar que teve creditado em 22/09/2022, na conta judicial vinculada nº 4030.040.0192536, que fica sob os seus auspícios, as quantias de R$ 39.086,24 e R$ 5,05, totalizando R$ 39.091,29.

Ocorre que a quantia total bloqueada nos ativos financeiros do executado Felipe Bonfim Castro Macedo foi de R$ 40.370,23, conforme relatório Sisbajud que repousa no ID nº 35503183 (Transferência de Valor ID: 072022000020460935) destes autos.

Levando em consideração, entretanto, a alteração do convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Banco do Brasil quanto à guarda de depósitos judiciais, passando a ser mantido e gerido pela Caixa Econômica Federal, ocorrendo migração de valores entre uma instituição e outra, hei por bem, determinar que seja oficiado o Banco do Brasil S/A, no sentido de que esclareça, na maior brevidade possível, quanto ao valor de R$ 40.370,23, objeto de bloqueio on-line levado a efeito por este Juízo, cuja a transferência foi registrada sob o nº 072022000020460935, devendo, para tanto, informar se há algum saldo remanescente sob os seus cuidados e qual o seu valor, bem como sob migrações para outras instituições bancárias, encaminhando cópia do extrato da conta judicial que acolheu a importância supramencionada.

Expeça-se o competente ofício, instruindo-o com a cópia do relatório Sisbajud que repousa no ID nº 35503183 destes autos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
24/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 07:52

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:33

Juntada de Petição de resposta
16/11/2022 17:58

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:47

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:20

Expedição de Alvará.
14/11/2022 17:19

Expedição de Alvará.
13/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:35

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 16:05

Expedição de Ofício.
07/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:23

Apensado ao processo 3000665-76.2021.8.06.0004
07/10/2022 13:02

Apensado ao processo 3000059-19.2019.8.06.0004
07/10/2022 10:57

Expedição de Ofício.
06/10/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 03/10/2022 08:40 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/09/2022 13:23

Juntada de resposta
21/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
20/09/2022 21:09

Expedição de Ofício.
20/09/2022 21:09

Expedição de Ofício.
20/09/2022 21:08

Expedição de Ofício.
20/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 01:01

Processo Reativado
20/09/2022 01:01

Processo Reativado
19/09/2022 16:50

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:04

Processo Desarquivado
18/09/2022 11:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/09/2022 15:32

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:13

Expedição de Alvará.
14/09/2022 10:12

Expedição de Alvará.
14/09/2022 10:11

Expedição de Alvará.
14/09/2022 10:11

Expedição de Alvará.
13/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JAGUARVILLE em 04/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:18

Transitado em Julgado em 29/07/2022
29/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:58

Homologada a Transação
28/07/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 11:26

Conclusos para julgamento
27/07/2022 16:46

Juntada de Petição de resposta
26/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 07:20

Audiência Conciliação designada para 03/10/2022 08:40 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/06/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2022 10:08

Juntada de Petição de diligência
12/06/2022 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
13/05/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 01:14

Decorrido prazo de FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA em 22/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:04

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO LOPES FERREIRA em 14/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:04

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO LOPES FERREIRA em 14/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 11:27

Decorrido prazo de FELIPE BONFIM CASTRO MACEDO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 11:27

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BONFIM MACEDO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 11:27

Decorrido prazo de FERNANDO CASTRO MACEDO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 11:27

Decorrido prazo de HELENA MARIA CASTRO MACEDO em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 19:04

Conclusos para despacho
25/03/2022 21:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MACEDO AZEVEDO em 22/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:59

Decorrido prazo de FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:25

Outras Decisões
22/03/2022 14:22

Conclusos para decisão
18/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:53

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 19:00

Juntada de Certidão
28/02/2022 14:57

Outras Decisões
21/02/2022 20:51

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:07

Expedição de Ofício.
17/02/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 11:58

Juntada de Petição de diligência
01/12/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
02/11/2021 16:23

Conclusos para despacho
29/10/2021 14:16

Juntada de Petição de resposta
26/10/2021 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 07:43

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
19/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
19/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
19/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
19/10/2021 15:08

Expedição de Mandado.
18/10/2021 15:36

Expedição de Mandado.
14/10/2021 12:29

Expedição de Mandado.
13/10/2021 16:11

Expedição de Mandado.
11/10/2021 14:32

Expedição de Mandado.
11/10/2021 11:15

Expedição de Mandado.
11/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:09

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO LOPES FERREIRA em 02/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/06/2021 08:19

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 19:22

Expedição de Mandado.
21/05/2021 19:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 11:10

Juntada de Petição de resposta
12/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:17

Conclusos para despacho
11/05/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 18:40

Expedição de Ofício.
28/01/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:56

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 17:16

Expedição de Mandado.
13/10/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 12:24

Conclusos para despacho
20/08/2020 17:02

Juntada de Petição de resposta
12/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 07:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 12:16

Conclusos para despacho
20/07/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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