16/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2025 11:34

Alterado o assunto processual
05/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025. Documento: 145200176
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145200176
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145200176
31/03/2025 21:53

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 127836480
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 127836480
30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127836480
30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 10:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:58

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:47

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86279666
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86279666
24/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0051203-86.2020.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme despacho ID 84806991, manifeste-se o réu no prazo de 05 (cinco) dias, retornado os autos conclusos para julgamento.

Massapê/CE, 20 de maio de 2024. Antônio Régis Albuquerque Gomes Filho Assistente de Apoio de Unid Judiciária - Mat 49038 Diretor de Secretaria em respondência Portaria 09/2024-C538V02
23/05/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86279666
23/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2024 21:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84806991
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84806991
26/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0051203-86.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 1.045,00 DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência para determinar a parte autora que, no prazo de 10 dias, colacione aos autos suas fichas financeiras relativas aos anos de 2011 e 2012, bem como o Edital do concurso mencionado na inicial - 01/1997. Apresentada a documentação indicada, manifeste-se o réu no prazo de 05 (cinco) dias, retornado os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
25/04/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84806991
25/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 01:11

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 83095199
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 83095199
19/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0051203-86.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 1.045,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) (X) Processo em ordem.

Mantenha-se o feito em fluxo de "sentença" para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
18/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83095199
18/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:28

Conclusos para julgamento
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 78941677
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 78941677
19/02/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0051203-86.2020.8.06.0121 [0008133-53.2019.8.06.0121, 0008139-60.2019.8.06.0121, 0008156-96.2019.8.06.0121, 0008134-38.2019.8.06.0121, 0008137-90.2019.8.06.0121, 0008135-23.2019.8.06.0121, 0008146-52.2019.8.06.0121, 0008494-70.2019.8.06.0121, 0008538-89.2019.8.06.0121] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO Em que pese o contido na planilha de ID 43244683, estudando os autos para fins de prolação de sentença, observo que a autora já se encontra aposentada, tendo, ademais, emendado a petição inicial para o fim de incluir os pedidos relativos à progressão funcional e licencia prêmio, de modo que sua situação funcional e via de consequência, sua pretensão, diverge parcialmente daquela relatada nos demais autos em apenso, não se justificando, pois, que o julgamento da presente demanda se faça em conjunto. Desse modo, determino que a Secretaria promova o desapensamento, retornando os autos, na sequência, concluso para julgamento. Diligências e intimações necessárias. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
16/02/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78941677
16/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:35

Desapensado do processo 0008133-53.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008139-60.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008156-96.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008134-38.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008137-90.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008135-23.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008146-52.2019.8.06.0121
16/02/2024 09:34

Desapensado do processo 0008494-70.2019.8.06.0121
15/02/2024 13:47

Desapensado do processo 0008538-89.2019.8.06.0121
02/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2023. Documento: 67362041
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67362041
28/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 0051203-86.2020.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE - CE25092-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos as leis municipais n° 715/2014, 671/2012, as quais faz menção na inicial, uma vez que se mostram de grande importância para a análise do caso.

Apresentada a documentação acima, intime-se o réu para manifestação no prazo de 15 dias, sobrevindo os autos, na sequência, conclusos.

Expedientes necessários.

Massapê, na data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito.
25/08/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
01/02/2023 05:07

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 0051203-86.2020.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE - CE25092-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Ao compulsar os autos para prolação de decisão, verifico que os causídicos subscritores da peça inicial comunicaram a existência de outras nove demandas semelhantes, as quais nos termos do art. 55, §3° do CPC, deverão ser reunidas para julgamento a fim de se evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.

Assim, a se considerar o acima disposto, à Secretaria para promover o apensamento dos autos aos seguintes processos: 8494-70.2019.8.06.0121; 8146-52.2019.8.06.0121; 8135-23.2019.8.06.0121; 8137-90.2019.8.06.0121; 8538-89.2019.8.06.0121; 8134-.2019.8.06.0121; 8156-96.2019.8.06.0121; 8139-60.2019.8.06.0121 e 8133-53.2019.8.06.0121.

Expedientes necessários.

Massapê, 25 de janeiro de 2023.

Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:32

Apensado ao processo 0008133-53.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:31

Apensado ao processo 0008139-60.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:31

Apensado ao processo 0008156-96.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:31

Apensado ao processo 0008134-38.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:31

Apensado ao processo 0008137-90.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:31

Apensado ao processo 0008135-23.2019.8.06.0121
26/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:59

Apensado ao processo 0008146-52.2019.8.06.0121
26/01/2023 11:39

Apensado ao processo 0008494-70.2019.8.06.0121
26/01/2023 10:35

Apensado ao processo 0008538-89.2019.8.06.0121
26/01/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
19/11/2022 21:26

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 13:36

Mov. [54] - Encerrar análise
30/10/2022 00:25

Mov. [53] - Certidão emitida
21/10/2022 23:05

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
19/10/2022 16:20

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2022 13:40

Mov. [50] - Certidão emitida
19/10/2022 13:33

Mov. [49] - Concluso para Despacho
18/10/2022 15:46

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2022 08:07

Mov. [47] - Encerrar análise
15/02/2022 08:06

Mov. [46] - Concluso para Despacho
14/02/2022 10:12

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800520-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/02/2022 09:37
07/02/2022 00:14

Mov. [44] - Certidão emitida
31/01/2022 21:51

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2774
28/01/2022 02:09

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2022 16:58

Mov. [41] - Certidão emitida
26/01/2022 21:44

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 15:53

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2021 08:58

Mov. [38] - Decurso de Prazo
05/10/2021 22:23

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2021 00:07

Mov. [36] - Certidão emitida
10/09/2021 08:27

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
09/09/2021 10:52

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170674-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 10:18
03/09/2021 03:03

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
01/09/2021 02:11

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 14:35

Mov. [31] - Certidão emitida
27/08/2021 09:44

Mov. [30] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 16:31

Mov. [29] - Concluso para Despacho
25/08/2021 16:04

Mov. [28] - Decurso de Prazo
12/07/2021 07:17

Mov. [27] - Certidão emitida
01/07/2021 21:18

Mov. [26] - Certidão emitida
01/07/2021 14:28

Mov. [25] - Expedição de Carta
29/06/2021 22:06

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
28/06/2021 02:16

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 15:03

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 13:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho
09/06/2021 13:29

Mov. [19] - Decurso de Prazo
30/04/2021 09:41

Mov. [18] - Certidão emitida
22/04/2021 22:44

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
20/04/2021 02:10

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 17:55

Mov. [15] - Certidão emitida
19/04/2021 16:42

Mov. [14] - Expedição de Carta
24/03/2021 15:38

Mov. [13] - Concluso para Despacho
03/03/2021 12:28

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 16:06

Mov. [11] - Conclusão
18/01/2021 21:49

Mov. [10] - Conclusão
13/01/2021 11:25

Mov. [9] - Conclusão
13/01/2021 11:24

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Portaria N° 1724/2020
13/01/2021 11:24

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria N° 1724/2020
12/01/2021 14:49

Mov. [6] - Certidão emitida
09/11/2020 16:18

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
06/11/2020 15:32

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 21:17

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170105-3 Tipo da Petição: Aditamento Data: 03/11/2020 18:51
29/10/2020 23:09

Mov. [2] - Conclusão
29/10/2020 23:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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