TJCE - 0200299-04.2022.8.06.0123

11/03/2025 22:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2025 15:28

Arquivado Definitivamente

29/10/2024 14:38

Juntada de despacho

25/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 18/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 21/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84505739

26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84505739

25/04/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84505739

25/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 21:13

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento

01/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 19:05

Conclusos para despacho

04/03/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 27/02/2024 23:59.

28/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 11:34

Conclusos para despacho

26/09/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica

11/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 15:24

Conclusos para despacho

31/08/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2023. Documento: 65231899

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63033578

04/08/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63033578

03/08/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023 16:37

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2023 14:44

Conclusos para decisão

11/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 02:25

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 08/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/04/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2023 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022 23:15

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 17:50

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022 11:40

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2022 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio