25/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 164260005
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164260005
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164260005
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:53

Declarada decadência ou prescrição
29/03/2025 21:09

Alterado o assunto processual
29/03/2025 21:09

Alterado o assunto processual
29/03/2025 21:09

Alterado o assunto processual
28/03/2025 19:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2025 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:34

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:34

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131614001
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131614001
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131614001
15/01/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131614001
15/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
28/09/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:00

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/09/2024. Documento: 103640503
03/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3011594-75.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CARLOS WELLINGTON OLIVEIRA DE QUEIROS, JOELMA CARNEIRO IRINEU, MARIA ARENILDA DE LIMA ABREU, MARIA TERESA COUTO DE ALENCAR, RONALDO GOMES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103640503
02/09/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103640503
02/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 15:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/05/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/05/2024 14:40

Declarada incompetência
20/05/2024 17:43

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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