TJCE - 0009013-04.2019.8.06.0167
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/08/2024 11:05
Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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30/08/2024 09:01
Mov. [148] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2024 09:00
Mov. [147] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte recorrida. O referido e verdade. Dou fe.
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20/08/2024 12:30
Mov. [146] - Certidão emitida
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20/08/2024 10:07
Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/08/2024 10:07
Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
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05/08/2024 15:29
Mov. [143] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o oficio de fls. 619 foi impresso e preparado para envio, VIA CORREIOS, sob o codigo de rastreio n. YJ517435597BR.
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05/08/2024 13:36
Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 10:34
Mov. [141] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2024 14:41
Mov. [140] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3). Expediente(s) necess
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02/08/2024 11:33
Mov. [139] - Conclusão
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02/08/2024 11:21
Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824601-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/08/2024 10:59
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28/06/2024 02:06
Mov. [137] - Certidão emitida
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19/06/2024 15:12
Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
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19/06/2024 09:29
Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329
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17/06/2024 12:21
Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2024 12:10
Mov. [133] - Certidão emitida
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17/06/2024 11:33
Mov. [132] - Certidão emitida | CERTIFICO, que para os devidos fins, que a sentenca de fls 590/599 se tornou publica em 14/06/2024. Certifico, ainda, que a referida sentenca foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
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17/06/2024 09:27
Mov. [131] - Informação
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14/06/2024 10:38
Mov. [130] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2024 16:00
Mov. [129] - Concluso para Sentença
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23/02/2024 14:43
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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21/02/2024 15:01
Mov. [127] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
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02/02/2024 16:37
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01300960-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/02/2024 16:08
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22/01/2024 09:14
Mov. [125] - Certidão emitida
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13/12/2023 14:21
Mov. [124] - Certidão emitida
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13/12/2023 14:18
Mov. [123] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do MINISTERIO PUBLICO para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ para que tome ciencia de todo
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13/12/2023 14:13
Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 13:06
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01837626-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 12:39
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28/11/2023 14:52
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01837133-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 14:28
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20/11/2023 08:59
Mov. [119] - Certidão emitida
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14/11/2023 19:23
Mov. [118] - Certidão emitida
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14/11/2023 19:23
Mov. [117] - Documento
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14/11/2023 18:50
Mov. [116] - Documento
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09/11/2023 10:57
Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/019564-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
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08/11/2023 11:29
Mov. [114] - Certidão emitida
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31/07/2023 09:22
Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2023 15:25
Mov. [112] - Reativação | Acordao de pags. 468/472
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03/11/2022 14:35
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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03/11/2022 14:34
Mov. [110] - Certidão emitida
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03/11/2022 14:33
Mov. [109] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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19/10/2022 17:16
Mov. [108] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
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17/05/2021 14:34
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
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17/05/2021 14:34
Mov. [106] - Documento
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17/05/2021 14:33
Mov. [105] - Ofício
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17/05/2021 14:31
Mov. [104] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do oficio n 4153/2021 TJCENEXE recebido via malote digital.
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15/04/2021 16:15
Mov. [103] - Recurso Eletrônico
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15/04/2021 16:13
Mov. [102] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2021 22:26
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00305967-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/03/2021 22:18
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20/02/2021 00:13
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555
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18/02/2021 14:35
Mov. [99] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe.
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18/02/2021 13:16
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2021 13:58
Mov. [97] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de intimacao pelo Diario da Justica Eletronico, para que seja cumprido o despacho/decisao do MM.Juiz. O referido e verda
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08/01/2021 16:41
Mov. [96] - Mero expediente | Vistos, etc Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3), independentemente de n
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21/12/2020 21:43
Mov. [95] - Conclusão
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21/12/2020 21:41
Mov. [94] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, ante o recurso de apelacao de pags retro, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
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21/12/2020 21:26
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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16/12/2020 20:06
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00327251-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/12/2020 19:56
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30/11/2020 15:33
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
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30/11/2020 15:33
Mov. [90] - Mandado
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30/11/2020 15:33
Mov. [89] - Mandado
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30/11/2020 15:31
Mov. [88] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, faco juntada adiante dos mandados/Certidao do Oficial que foram recebidos via e-mail institucional.
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30/11/2020 15:28
Mov. [87] - Documento
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30/11/2020 15:27
Mov. [86] - Ofício
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30/11/2020 14:55
Mov. [85] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do oficio que foi recebido via sistema Hermes Malote Digital.
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30/11/2020 11:51
Mov. [84] - Mandado | Mandado devolvido pelo oficial via e-mail institucional. Encaminhado para a juntada. (M2)
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30/11/2020 11:50
Mov. [83] - Mandado | Mandado devolvido pelo oficial via e-mail institucional. Encaminhado para a juntada. (M1)
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24/11/2020 00:26
Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/11/2020 23:09
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/11/2020 05:18
Mov. [80] - Certidão emitida
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02/11/2020 05:18
Mov. [79] - Certidão emitida
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29/10/2020 18:01
Mov. [78] - Certidão emitida | Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN, desta Comarca, o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo(a) Oficial de Justica.
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29/10/2020 10:13
Mov. [77] - Mandado
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24/10/2020 22:45
Mov. [76] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao ao DJe n. 0277-2020.
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24/10/2020 22:39
Mov. [75] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe n. 0277-2020.
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24/10/2020 02:30
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486
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22/10/2020 11:06
Mov. [73] - Remessa | Mandados impressos e preparados para envio a COMAN.
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22/10/2020 11:03
Mov. [72] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2020 11:03
Mov. [71] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2020 10:50
Mov. [70] - Certidão emitida
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22/10/2020 10:49
Mov. [69] - Certidão emitida
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22/10/2020 10:49
Mov. [68] - Certidão emitida
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21/10/2020 16:15
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2020 17:53
Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. 199/200 se tornou publica em 19/10/2020.
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20/10/2020 17:53
Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 199/200 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
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20/10/2020 17:53
Mov. [64] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao do advogado no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.
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20/10/2020 10:51
Mov. [63] - Informação
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19/10/2020 15:23
Mov. [62] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2020 17:20
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00319127-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2020 14:32
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17/09/2020 00:16
Mov. [60] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
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17/09/2020 00:04
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
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14/09/2020 18:27
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00318176-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2020 17:37
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26/08/2020 11:36
Mov. [57] - Conclusão
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26/08/2020 11:35
Mov. [56] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.
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26/08/2020 11:30
Mov. [55] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2020 01:36
Mov. [54] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao. Lote n. 62.
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04/06/2020 01:59
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384
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29/05/2020 09:34
Mov. [52] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe. Lote n. 62.
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29/05/2020 09:28
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte recorrida para manifestar-se sobre os embargos de declaracao oferecidos, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2, do
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06/04/2020 11:05
Mov. [50] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte recorrida para manifestar-se sobre os embargos de declaracao oferecidos, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Expedientes necessarios.
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27/01/2020 09:30
Mov. [49] - Conclusão
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13/01/2020 23:27
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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08/01/2020 13:30
Mov. [47] - Certidão emitida | Referente a publicacao do lote n 168/2019 do DJ.
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08/01/2020 13:24
Mov. [46] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2019 Data da Disponibilizacao: 19/12/2019 Data da Publicacao: 07/01/2020 Numero do Diario: 2291 Pagina: 755/757
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19/12/2019 20:41
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00118887-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 19/12/2019 20:18
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19/12/2019 20:41
Mov. [44] - Entranhado | Entranhado o processo 0009013-04.2019.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Mandado de Seguranca - Assunto principal: Sistema Remuneratorio e Beneficios
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19/12/2019 20:41
Mov. [43] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
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18/12/2019 16:46
Mov. [42] - Mandado
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18/12/2019 16:45
Mov. [41] - Mandado
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18/12/2019 09:30
Mov. [40] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 168/2019 do DJ.
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18/12/2019 09:14
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/12/2019 08:27
Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/12/2019 14:53
Mov. [37] - Mandado | M2
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17/12/2019 14:53
Mov. [36] - Mandado | M1
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17/12/2019 14:11
Mov. [35] - Certidão emitida | Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.
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17/12/2019 11:47
Mov. [34] - Ofício | M2
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17/12/2019 11:47
Mov. [33] - Mandado | M1
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16/12/2019 11:00
Mov. [32] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2019 11:00
Mov. [31] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2019 10:55
Mov. [30] - Certidão emitida
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16/12/2019 10:51
Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 126/129 foi registrada junto ao Sistema SAJPG.
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16/12/2019 10:51
Mov. [28] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. 126/129 se tornou publica em 16/12/2019.
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16/12/2019 10:46
Mov. [27] - Informação
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16/12/2019 10:27
Mov. [26] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2019 09:29
Mov. [25] - Concluso para Sentença
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07/11/2019 09:28
Mov. [24] - Conclusão
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04/11/2019 13:38
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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01/11/2019 20:00
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00154913-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/11/2019 14:26
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30/10/2019 08:30
Mov. [21] - Certidão emitida
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30/10/2019 08:30
Mov. [20] - Certidão emitida
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17/10/2019 16:54
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2019 16:48
Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2019 16:15
Mov. [17] - Mandado
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17/10/2019 16:15
Mov. [16] - Documento
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16/10/2019 17:54
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00112554-9 Tipo da Peticao: Informacoes do Impetrado Data: 16/10/2019 17:10
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03/10/2019 11:42
Mov. [14] - Mandado
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03/10/2019 11:41
Mov. [13] - Mandado
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01/10/2019 10:42
Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.
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01/10/2019 09:44
Mov. [11] - Mandado
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30/09/2019 08:47
Mov. [10] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2019 08:47
Mov. [9] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2019 19:52
Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2019 13:41
Mov. [7] - Conclusão
-
05/09/2019 13:41
Mov. [6] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.
-
05/09/2019 13:39
Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO que, antes mesmo de serem cumpridos os expedientes relativos ao despacho de pagina 46, a parte autora apresentou a peticao de emenda a inicial e os documentos que repousam nas paginas 47/49.
-
05/09/2019 12:36
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00108492-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/09/2019 11:52
-
05/09/2019 09:06
Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o Impetrante para acostar aos autos copia do ato normativo impugnado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao do presente feito, nos termos do art. 321 do CPC. Expedientes necessarios.
-
04/09/2019 21:05
Mov. [2] - Conclusão
-
04/09/2019 21:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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