08/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 23335654
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 23335654
13/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23335654
13/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
27/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19645110
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19645110
05/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645110
22/04/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 19:05

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE)
16/04/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19298385
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19298385
04/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19298385
04/04/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
30/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
10/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15515235
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15515235
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0138946-82.2015.8.06.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMBARGADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS DESPACHO R.H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator A2/EP
31/10/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15515235
31/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS em 11/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14721865
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14721865
02/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14721865
27/09/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024. Documento: 14173242
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0138946-82.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14173242
31/08/2024 00:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14173242
30/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
20/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:22

Recebidos os autos
07/05/2024 16:06

Recebidos os autos
07/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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