TJCE - 0105536-91.2019.8.06.0001

27/11/2024 23:59

Arquivado Definitivamente

25/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 10:27

Conclusos para despacho

22/11/2024 15:51

Juntada de relatório

17/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de PHILLIPE LOPES SILVEIRA em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83175788

28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83175788

27/03/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83175788

27/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 13:39

Conclusos para despacho

18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação

15/03/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80077791

04/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80077791

01/03/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80077791

01/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022 16:56

Conclusos para decisão

22/10/2022 18:34

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 14:55

Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/08/2022 14:54

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022 14:54

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022 14:53

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022 14:52

Mov. [54] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/08/2022 09:37

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/08/2022 09:32

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/07/2022 20:45

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/07/2022 14:28

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 14:20

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 14:20

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2022 12:27

Mov. [47] - Documento Analisado

27/07/2022 12:25

Mov. [46] - Documento Analisado

27/07/2022 12:24

Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

27/07/2022 12:23

Mov. [44] - Informação

26/07/2022 15:26

Mov. [43] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC.

25/07/2022 17:08

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/07/2022 12:16

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02249553-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/07/2022 12:13

25/07/2022 12:16

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0105536-91.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

25/07/2022 12:16

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

23/07/2022 12:06

Mov. [38] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019 16:39

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

23/05/2019 13:36

Mov. [36] - Concluso para Sentença

22/05/2019 14:49

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00643947-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/05/2019 14:08

22/05/2019 14:14

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/05/2019 10:11

Mov. [33] - Certidão emitida

17/05/2019 14:16

Mov. [32] - Mero expediente: Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Empós, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se.

14/05/2019 12:56

Mov. [31] - Encerrar análise

14/05/2019 11:23

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

02/05/2019 09:09

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2019 09:08

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

26/04/2019 11:44

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01229872-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/04/2019 15:38

22/04/2019 13:27

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2114 Página: 338/340

04/04/2019 09:07

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0120/2019 Teor do ato: Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a petição de fls. 50/63 apresentada pelo Estado do Ceará. Empós, voltem-me os autos con

02/04/2019 11:24

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a petição de fls. 50/63 apresentada pelo Estado do Ceará. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

02/04/2019 09:03

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

20/03/2019 20:06

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00617738-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2019 18:08

13/03/2019 12:33

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/03/2019 12:32

Mov. [20] - Decurso de Prazo

12/03/2019 02:33

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2019 08:59

Mov. [18] - Certidão emitida

12/02/2019 10:29

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2079 Página: 409

12/02/2019 07:23

Mov. [16] - Certidão emitida

12/02/2019 07:23

Mov. [15] - Documento

12/02/2019 07:10

Mov. [14] - Documento

08/02/2019 11:05

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/031824-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins

08/02/2019 08:02

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019 16:11

Mov. [11] - Certidão emitida

07/02/2019 16:06

Mov. [10] - Certidão emitida

07/02/2019 14:47

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2019 10:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/02/2019 09:55

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074 Página: 351/354

01/02/2019 10:35

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019 09:43

Mov. [5] - Conclusão

31/01/2019 18:03

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01057545-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/01/2019 17:21

29/01/2019 11:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019 14:23

Mov. [2] - Conclusão

28/01/2019 14:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio