30/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
01/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 107056399
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 107056399
16/10/2024 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0101538-23.2016.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Curso de Formação] POLO ATIVO : SAMUEL MAIA CHAVES POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Ofício requisitório no id. 106207564. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp.

Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1241/2024. (Assinado Eletronicamente)
15/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107056399
15/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JANDERSON LOURENCO MUNIZ em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103712057
06/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0101538-23.2016.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Curso de Formação] POLO ATIVO : SAMUEL MAIA CHAVES POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 2 da decisão de id. 99115088 e expedir o requisitório do advogado. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103712057
05/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103712057
04/09/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JANDERSON LOURENCO MUNIZ em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82656482
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82656482
21/03/2024 09:46

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82656482
21/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/06/2023 02:17

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/05/2023 14:58

Mov. [93] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
03/05/2023 14:12

Mov. [92] - Encerrar documento - benefício
20/04/2023 16:47

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02008327-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2023 16:23
28/03/2023 22:37

Mov. [90] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
28/03/2023 22:37

Mov. [89] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
28/03/2023 22:34

Mov. [88] - Documento
24/03/2023 12:13

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01955817-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2023 11:53
22/03/2023 20:15

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3041
21/03/2023 11:33

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2023 08:39

Mov. [84] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/049475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2023 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
01/03/2023 14:46

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01905121-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/03/2023 14:40
28/02/2023 13:24

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023 12:26

Mov. [81] - Trânsito em julgado
28/02/2023 11:55

Mov. [80] - Conclusão
28/02/2023 11:55

Mov. [79] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
02/02/2023 12:47

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
27/01/2023 17:27

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01837229-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/01/2023 17:00
13/01/2023 20:20

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995
11/01/2023 16:20

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2023 Teor do ato: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Advogados(s): Janderson Lourenço Muniz (OAB 26695/CE)
10/01/2023 14:55

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2023 14:55

Mov. [73] - Documento Analisado
15/12/2022 13:53

Mov. [72] - Mero expediente: Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO.
07/12/2022 21:04

Mov. [71] - Conclusão
07/12/2022 21:04

Mov. [70] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
07/12/2022 21:04

Mov. [69] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/04/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
17/08/2021 16:35

Mov. [68] - Recurso Eletrônico
17/08/2021 16:34

Mov. [67] - Certidão emitida
17/08/2021 16:01

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 18:16

Mov. [65] - Expedida: Certificada/Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de agosto de 2021. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria
11/08/2021 09:58

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/07/2021 13:48

Mov. [63] - Certidão emitida
22/06/2021 18:40

Mov. [62] - Concluso para Despacho
22/06/2021 16:51

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02133331-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/06/2021 15:27
31/05/2021 19:25

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621
28/05/2021 11:34

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0200/2021 Teor do ato: Ouça-se a parte ex adversa, pelo prazo legal, sobre o apelo lançado nos autos. Intime-se. Exp. Nec. Advogados(s): Janderson Lourenço Muniz (OAB 26695/CE)
27/05/2021 12:29

Mov. [58] - Documento Analisado
25/05/2021 09:56

Mov. [57] - Mero expediente: Ouça-se a parte ex adversa, pelo prazo legal, sobre o apelo lançado nos autos. Intime-se. Exp. Nec.
21/05/2021 23:32

Mov. [56] - Encerrar análise
21/05/2021 21:47

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
21/05/2021 21:47

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
21/05/2021 21:47

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
14/05/2021 13:12

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2021 10:18

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02052991-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/05/2021 10:05
24/04/2021 09:15

Mov. [50] - Certidão emitida
14/04/2021 19:45

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
14/04/2021 12:55

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
13/04/2021 11:34

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2021 11:17

Mov. [46] - Certidão emitida
13/04/2021 11:17

Mov. [45] - Certidão emitida
13/04/2021 11:17

Mov. [44] - Documento Analisado
29/03/2021 09:14

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2020 15:18

Mov. [42] - Trânsito em julgado: REGIME DE MUTIRÃO PRODUTIVIDADE Quarta edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais- 5 a 9 de outubro de 2020 CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que sentença
12/11/2019 16:36

Mov. [41] - Concluso para Sentença
30/10/2019 02:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01642127-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 15:18
30/08/2019 09:07

Mov. [39] - Conclusão
29/08/2019 17:20

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01497889-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/08/2019 12:03
29/08/2019 17:19

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0101538-23.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Concurso Público / Edital
29/08/2019 17:19

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/11/2018 17:57

Mov. [35] - Documento
01/11/2018 11:43

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10647921-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2018 11:09
27/07/2016 12:28

Mov. [33] - Encerrar análise
27/07/2016 11:46

Mov. [32] - Documento
29/06/2016 08:42

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 1469 Página: 379/383
27/06/2016 08:42

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2016 12:11

Mov. [29] - Concluso para Despacho
09/06/2016 20:44

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10256828-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2016 17:44
06/06/2016 16:47

Mov. [27] - Documento
27/05/2016 16:07

Mov. [26] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2016 13:15

Mov. [25] - Concluso para Sentença
13/04/2016 18:35

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10158690-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2016 18:07
12/04/2016 18:00

Mov. [23] - Certidão emitida
12/04/2016 15:20

Mov. [22] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença.Exp. nec.
23/03/2016 08:08

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 1403 Página: 294295
18/03/2016 08:21

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2016 13:34

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/03/2016 11:51

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10110983-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2016 10:08
02/03/2016 17:33

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2016 17:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho
01/03/2016 10:32

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/02/2016 18:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10086244-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/02/2016 16:07
26/02/2016 12:47

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 602/624 no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.
24/02/2016 14:46

Mov. [12] - Concluso para Despacho
24/02/2016 14:43

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10077789-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2016 12:39
05/02/2016 16:59

Mov. [10] - Certidão emitida
05/02/2016 16:58

Mov. [9] - Mandado
26/01/2016 09:46

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 346/349
22/01/2016 09:33

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2016 17:15

Mov. [6] - Expedição de Mandado
18/01/2016 15:42

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/01/2016 11:34

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10019306-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2016 10:39
15/01/2016 17:11

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Defiro a
12/01/2016 13:39

Mov. [2] - Conclusão
12/01/2016 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo