TJCE - 0284583-54.2021.8.06.0001

15/07/2025 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2025 13:22

Conclusos para decisão

21/06/2025 13:22

Processo Reativado

15/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/01/2025 15:31

Arquivado Definitivamente

28/01/2025 15:30

Processo Reativado

22/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 14:59

Conclusos para decisão

17/12/2024 12:01

Juntada de despacho

30/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.

27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

01/02/2023 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 31/01/2023 23:59.

31/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 17:41

Conclusos para despacho

21/12/2022 17:30

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2022.

13/12/2022 03:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022 18:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2022 13:54

Conclusos para julgamento

12/10/2022 21:13

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/03/2022 15:08

Mov. [24] - Encerrar análise

23/02/2022 11:42

Mov. [23] - Concluso para Sentença

09/02/2022 08:47

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01314197-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/02/2022 08:23

08/02/2022 11:52

Mov. [21] - Certidão emitida

08/02/2022 11:52

Mov. [20] - Documento Analisado

03/02/2022 14:13

Mov. [19] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

03/02/2022 11:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/02/2022 09:38

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01853869-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2022 09:27

13/01/2022 19:23

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762

12/01/2022 12:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0021/2022 Teor do ato: Sobre os documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB 24517/CE)

12/01/2022 12:29

Mov. [14] - Documento Analisado

10/01/2022 15:51

Mov. [13] - Mero expediente: Sobre os documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.

10/01/2022 11:53

Mov. [12] - Concluso para Despacho

28/12/2021 10:06

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02517428-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/12/2021 09:56

11/12/2021 13:22

Mov. [10] - Certidão emitida

11/12/2021 13:22

Mov. [9] - Documento

11/12/2021 13:19

Mov. [8] - Documento

10/12/2021 19:33

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0723/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

09/12/2021 12:37

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021 11:51

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/219456-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

09/12/2021 11:50

Mov. [4] - Documento Analisado

06/12/2021 20:04

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021 15:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

06/12/2021 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio