08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402679/2025
08/05/2025 13:40

Protocolizada Petição 402679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 15:09

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA, JOABI GARCIA OLIVEIRA DUARTE, YANN GARCIA SILVA DUARTE e JULLIANNA GARCIA OLIVEIRA DUARTE (Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido (Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA, JOABI GARCIA OLIVEIRA DUARTE, JULLIANNA GARCIA OLIVEIRA DUARTE e YANN GARCIA SILVA DUARTE
05/05/2025 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA e não-provido
07/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/02/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 13:45

Determinada a distribuição do feito
07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
06/02/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2025 19:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
31/01/2025 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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