25/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:34

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/11/2024 23:59.
28/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14535005
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14535005
24/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14535005
18/09/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 16:56

Sentença confirmada em parte
16/09/2024 16:56

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA - CNPJ: 02.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 09:25

Juntada de Petição de intimação de pauta
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024. Documento: 14237960
05/09/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0123744-94.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14237960
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14237960
04/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
31/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/07/2024 23:59.
30/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11822764
22/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11822764
19/04/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11822764
15/04/2024 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
12/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
15/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:01

Recebidos os autos
08/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0265577-95.2020.8.06.0001

Francisco Rudson Pereira Candido

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Jose Inacio Rosa Barreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2020 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0265577-95.2020.8.06.0001

Francisco Rudson Pereira Candido

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Gaudenio Santiago do Carmo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0027500-90.2010.8.06.0117

Maria de Fatima da Silva

Municipio de Maracanau

Advogado: Silvio Cesar Farias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0170538-08.2019.8.06.0001

Claro S.A.

Estado do Ceara

Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2024 03:23

Exibir Processo

Processo nº 0170538-08.2019.8.06.0001

Estado do Ceara

Claro S.A.

Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/05/2025 12:47

Exibir Processo