24/10/2024 02:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 02:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:57

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo de HIGOR PINTO RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo de LARA PAULA DE MENESES COSTA em 09/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105178692
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105178692
24/09/2024 00:00

Intimação

REQUERENTE: WELLEN LIBERALINO CAVALCANTE DE MENESES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A R.H.

Vistos e examinados.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que o Ofício Precatório de ID 87468914, código sequencial 18252, foi devidamente expedido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Assim, considerando que o competente precatório já foi encaminhado e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Dispensada a vista ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/09/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105178692
23/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:14

Decorrido prazo de HIGOR PINTO RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:14

Decorrido prazo de LARA PAULA DE MENESES COSTA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104084191
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104084191
11/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: WELLEN LIBERALINO CAVALCANTE DE MENESES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 02/2024 - Publicada em 20/08/2024.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104084191
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104084191
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104084191
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104084191
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2024 23:59.
13/03/2024 18:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2024 02:50

Decorrido prazo de HIGOR PINTO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:50

Decorrido prazo de LARA PAULA DE MENESES COSTA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73311398
19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 73311398
18/01/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73311398
18/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2023 20:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/07/2023 03:56

Decorrido prazo de LARA PAULA DE MENESES COSTA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63179056
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:08

Juntada de petição
19/06/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:38

Conclusos para decisão
17/06/2023 11:57

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/06/2023 18:48

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02124922-1 Tipo da Petição: Requisição de Diligência Data: 15/06/2023 18:44
04/04/2023 18:53

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01977526-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/04/2023 18:40
27/03/2023 04:02

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
20/03/2023 20:04

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3039
17/03/2023 06:33

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2023 14:33

Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2023 14:33

Mov. [90] - Documento Analisado
10/03/2023 21:58

Mov. [89] - Mero expediente: R.H. Determino a intimação de ambas as partes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a planilha de cálculo da Seção de Contadoria. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos
10/03/2023 19:29

Mov. [88] - Conclusão
08/03/2023 14:58

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
08/03/2023 14:58

Mov. [86] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
08/03/2023 14:57

Mov. [85] - Documento
28/02/2023 11:22

Mov. [84] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
28/02/2023 11:21

Mov. [83] - Documento Analisado
27/02/2023 16:13

Mov. [82] - Mero expediente: R.H. Considerando a divergência das partes quanto ao valor devido, encaminhem-se os autos à Contadoria do Fórum para funcionar como tertius, devendo aquele Setor valer-se dos termos da sentença/acórdão, para a elaboração do al
27/02/2023 13:54

Mov. [81] - Conclusão
16/09/2022 03:22

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/09/2022 20:27

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923
06/09/2022 01:34

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 13:54

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2022 13:53

Mov. [76] - Documento Analisado
02/09/2022 12:44

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 15:33

Mov. [74] - Conclusão
03/08/2022 14:43

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02270736-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/08/2022 14:35
26/07/2022 18:45

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893
25/07/2022 09:44

Mov. [71] - Encerrar análise
25/07/2022 01:32

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 16:38

Mov. [69] - Documento Analisado
21/07/2022 09:07

Mov. [68] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 317/319 acompanhada de documentos de fls. 320/322, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.
20/07/2022 16:45

Mov. [67] - Conclusão
19/07/2022 19:20

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02239914-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 19:13
11/07/2022 03:49

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/06/2022 12:11

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2022 12:11

Mov. [63] - Documento Analisado
29/06/2022 16:18

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 16:00

Mov. [61] - Conclusão
31/05/2022 15:59

Mov. [60] - Evolução da Classe Processual
31/05/2022 14:21

Mov. [59] - Desarquivamento
31/05/2022 09:18

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02127351-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/05/2022 09:10
30/05/2022 15:29

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02125602-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/05/2022 15:04
27/05/2022 14:46

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
27/05/2022 14:45

Mov. [55] - Definitivo
27/05/2022 14:44

Mov. [54] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2022 03:33

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
25/04/2022 18:51

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
22/04/2022 14:32

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 13:45

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2022 13:44

Mov. [49] - Documento Analisado
22/04/2022 08:52

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,
22/04/2022 08:06

Mov. [47] - Trânsito em julgado
20/04/2022 08:42

Mov. [46] - Conclusão
20/04/2022 08:42

Mov. [45] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/04/2022 08:42

Mov. [44] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2021 22:53

Mov. [43] - Recurso Eletrônico
08/07/2021 22:50

Mov. [42] - Certidão emitida
06/07/2021 10:22

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Subam os autos à Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2021.
06/07/2021 10:00

Mov. [40] - Conclusão
26/03/2021 09:03

Mov. [39] - Certidão emitida
26/03/2021 09:02

Mov. [38] - Certidão emitida
23/03/2021 22:01

Mov. [37] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne
23/03/2021 11:12

Mov. [36] - Concluso para Despacho
23/03/2021 02:34

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01950441-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/03/2021 02:25
23/03/2021 02:30

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01950439-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/03/2021 02:13
19/03/2021 10:01

Mov. [33] - Certidão emitida
12/03/2021 19:32

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570
11/03/2021 11:30

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021 08:29

Mov. [30] - Documento Analisado
10/03/2021 19:29

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568
10/03/2021 10:37

Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2021 19:29

Mov. [27] - Concluso para Despacho
09/03/2021 13:18

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01923060-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/03/2021 13:13
09/03/2021 01:31

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2021 15:41

Mov. [24] - Certidão emitida
08/03/2021 15:40

Mov. [23] - Documento Analisado
08/03/2021 10:55

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2019 09:47

Mov. [21] - Concluso para Sentença
14/10/2019 08:38

Mov. [20] - Concluso para Despacho
11/10/2019 08:26

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00718766-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/10/2019 08:21
04/10/2019 11:02

Mov. [18] - Certidão emitida
02/10/2019 10:28

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2019.
02/10/2019 08:05

Mov. [16] - Concluso para Despacho
26/09/2019 13:07

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01569607-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2019 12:40
05/09/2019 10:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0865/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2217 Página: 755/756
03/09/2019 10:41

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0865/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 30 de agosto d
01/09/2019 01:46

Mov. [12] - Certidão emitida
30/08/2019 21:51

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2019.
30/08/2019 09:16

Mov. [10] - Concluso para Despacho
30/08/2019 07:35

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01505965-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2019 16:07
22/08/2019 19:39

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0823/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2207
21/08/2019 11:34

Mov. [7] - Certidão emitida
21/08/2019 10:05

Mov. [6] - Expedição de Carta
20/08/2019 08:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 11:44

Mov. [4] - Certidão emitida
16/08/2019 17:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2019 10:15

Mov. [2] - Concluso para Despacho
16/08/2019 10:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo