12/06/2025 11:23

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:17

Desentranhado o documento
12/06/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 21:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:11

Processo Reativado
10/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:48

Juntada de Certidão de arquivamento
14/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/04/2025. Documento: 152086515
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152086515
24/04/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152086515
24/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:34

Juntada de despacho
18/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 12:06

Desentranhado o documento
18/10/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/04/2024
01/10/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 96369125
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 0051280-38.2021.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU Com o trânsito em julgado, nada tendo sido requerido, arquivem-se. Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 96369125
11/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96369125
11/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/04/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 07:32

Expedição de Mandado.
05/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:32

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 08:58

Expedição de Mandado.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 79125424
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79125424
07/02/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79125424
06/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
26/11/2022 00:09

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/06/2022 08:34

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/05/2022 15:36

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01801532-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/05/2022 15:21
11/05/2022 08:58

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840
09/05/2022 09:18

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 12:21

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 10:22

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01801175-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2022 10:09
31/03/2022 10:18

Mov. [9] - Conclusão
28/03/2022 17:17

Mov. [8] - Concluso para Despacho
28/03/2022 15:28

Mov. [7] - Decurso de Prazo
24/02/2022 00:28

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2022 03:47

Mov. [5] - Certidão emitida
17/01/2022 10:18

Mov. [4] - Certidão emitida
12/01/2022 11:19

Mov. [3] - Mero expediente: Após resposta do ente público promovido, direi acerca da tutela provisória requerida. Por se tratar de causa de difícil autocomposição quanto ao pedido veiculado, torna-se inviável a realização de audiência inaugural de concili
22/12/2021 09:50

Mov. [2] - Conclusão
22/12/2021 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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