24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU em 23/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:52

Juntada de Petição de ciência
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 17884076
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 17884076
18/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17884076
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2025 17:58

Sentença confirmada
10/02/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 17536115
27/01/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17536115
27/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 16:47

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2025 18:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:25

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:13

Recebidos os autos
18/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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