TJCE - 0000288-91.2018.8.06.0189
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 12:57
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:57
Transitado em Julgado em 13/02/2025
-
14/02/2025 13:58
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 13:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 13:58
Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 105551720
-
30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 105551720
-
30/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 105551720
-
29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 105551720
-
29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 105551720
-
29/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 105551720
-
28/01/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105551720
-
28/01/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105551720
-
28/01/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105551720
-
24/09/2024 20:53
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
18/04/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2023 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2023 23:59.
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15/04/2023 00:16
Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2023.
-
05/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2023.
-
04/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000288-91.2018.8.06.0189 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VICTOR DE SOUSA RODRIGUES REU: Banco Itaú Consignado S/A e outros (2) ADV REU: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Vistos.
Rejeito a pretensão manejada pela parte requerida.
Com efeito, conforme se observa dos autos, a parte requerida ofertou acordo para quitação da quantia concernente a R$ 9.500,00 para encerrar a controvérsia, em documento de id 34220077, não havendo qualquer disposição, ali, acerca de compensação ou restituição dos valores supostamente adiantados a título do contrato discutido na demanda.
Em petição de id. 34527542, a reclamada apresenta comprovante de pagamento do acordo, em estrito cumprimento aos termos da avença homologada.
Destarte, conquanto nestas espécies de demanda, caso haja comprovação de que a instituição financeira depositou em conta bancária de titularidade do reclamante o valor supostamente financiado, se autorize a compensação, coibindo-se o enriquecimento sem causa, não se pode descurar que os acordos precisam ser atendidos tal como formulados, evitando-se a frustração das expectativas criadas pelas partes em relação aos ditames do ajuste.
Por conseguinte, em ofertando a reclamada as quantias indenizatórias, sem que haja qualquer disposição sobre compensação ou restituição, imperioso assumir que tal fora dispensado pela parte a quem beneficiaria.
Em conclusão, adiro à tese do reclamante para reconhecer a satisfação da dívida e, em não havendo proposição de cumprimento de sentença, determino o imediato arquivamento do feito.
Intimem-se.
Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria -
03/04/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2023 08:39
Determinado o arquivamento
-
24/02/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 09:43
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000288-91.2018.8.06.0189 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VICTOR DE SOUSA RODRIGUES REU: Banco Itaú Consignado S/A e outros (2) ADV REU: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Intime-se a parte autora sobre a petição de id retro.
Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria -
26/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/12/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 03:50
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
21/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 13:58
Processo Desarquivado
-
06/09/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2022 08:50
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 11:49
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:49
Transitado em Julgado em 18/08/2022
-
19/08/2022 00:36
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 01:15
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 08/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 00:51
Decorrido prazo de VICTOR DE SOUSA RODRIGUES em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:45
Homologada a Transação
-
30/06/2022 14:42
Conclusos para julgamento
-
30/06/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
27/11/2021 18:09
Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/09/2021 09:54
Mov. [62] - Expedição de Ofício
-
20/05/2021 08:34
Mov. [61] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento: despacho p. 649
-
19/05/2021 12:01
Mov. [60] - Documento
-
17/12/2020 13:23
Mov. [59] - Expedição de Ofício
-
12/11/2020 09:02
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
04/11/2020 14:32
Mov. [57] - Mero expediente: Expeça-se ofício à agência 0724-2 do Banco Bradesco para que informe acerca da existência de ordem de pagamento em favor da parte autora no valor de R$ 3.500,00 em 09-03-2015.
-
04/11/2020 13:47
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00169850-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 12:59
-
07/10/2020 13:58
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
03/06/2020 14:29
Mov. [54] - Mero expediente: Processo suspenso em IRDR.
-
02/06/2020 16:15
Mov. [53] - Conclusão
-
26/05/2020 19:29
Mov. [52] - Conclusão
-
03/02/2020 17:13
Mov. [51] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80009 - Protocolo: PSTQ20000301090
-
27/01/2020 17:08
Mov. [50] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
24/01/2020 11:31
Mov. [49] - Recebimento
-
24/01/2020 11:31
Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
-
23/01/2020 17:48
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2020 17:34
Mov. [46] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
-
13/01/2020 14:48
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165036-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2020 14:19
-
13/01/2020 14:47
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026120-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 07:47
-
13/01/2020 14:47
Mov. [43] - Recebimento
-
13/01/2020 14:47
Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
-
13/01/2020 12:33
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2279 Página: 830/831
-
16/12/2019 14:09
Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
-
16/12/2019 14:01
Mov. [39] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80006 - Protocolo: PSTQ19000177715
-
16/12/2019 14:01
Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Protocolo: PSTQ19000177708
-
16/12/2019 14:00
Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80007 - Protocolo: PSTQ19000177722
-
13/12/2019 09:51
Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
13/12/2019 09:51
Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
-
05/12/2019 10:39
Mov. [34] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
05/12/2019 10:39
Mov. [33] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Victor de Sousa Rodrigues
-
02/12/2019 13:07
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2019 10:58
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se
-
29/11/2019 16:46
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026111-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2019 18:01
-
29/11/2019 16:45
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026097-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2019 10:51
-
29/11/2019 16:45
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026121-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2019 07:49
-
29/11/2019 16:45
Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
-
29/11/2019 16:45
Mov. [26] - Recebimento
-
08/11/2019 17:34
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência
-
06/11/2019 17:48
Mov. [24] - Expedição de Carta
-
06/11/2019 17:48
Mov. [23] - Expedição de Carta
-
06/11/2019 17:48
Mov. [22] - Expedição de Carta
-
06/11/2019 17:39
Mov. [21] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 08 de novembro de 2019, às 14:30h. O referido é verdade. Dou fé.
-
16/10/2019 15:25
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2246 Página: 781/783
-
14/10/2019 08:57
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0230/2019 Teor do ato: "Fica Vossa Senhoria Intimada para comparecer à Audiência de Conciliação designada " Data: 08/11/2019 Hora 14:30 Local: Cejusc Situacão: Pendente Advogados(s): Victor
-
03/10/2019 15:41
Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/11/2019 Hora 14:30 Local: Cejusc Situacão: Realizada
-
25/01/2019 15:00
Mov. [17] - Processo recebido pela Central de Conciliação
-
25/01/2019 15:00
Mov. [16] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Central de Conciliação Especificação do local de destino: Central de Conciliação
-
22/01/2019 09:03
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2019 14:54
Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
-
14/01/2019 14:24
Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ18000049256
-
20/11/2018 13:26
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2029 Página: 773
-
13/11/2018 10:41
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2018 09:26
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2018 23:02
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/08/2018 12:11
Mov. [8] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias
-
17/08/2018 12:04
Mov. [7] - Recebimento
-
14/08/2018 12:40
Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
-
14/08/2018 12:40
Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída
-
14/08/2018 12:40
Mov. [4] - Processo recebido de outro Foro
-
14/08/2018 12:40
Mov. [3] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMARCA VINCULADA
-
14/08/2018 12:15
Mov. [2] - Remessa a outro Foro: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA COMARCA VINCULADA Foro destino: Santa Quitéria
-
14/08/2018 11:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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