TJCE - 0034810-94.2012.8.06.0112
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 09:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de CONSORCIO CANDEIAS em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de Manoel Raimundo de Santana Neto em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de Maria de Fatima Ferreira Torres em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de Antonio Ferreira dos Santos em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de Gledson Lima Bezerra em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:30
Decorrido prazo de Cicero Roberto Sampaio de Lima em 03/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 12/09/2024. Documento: 104387099
-
11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0034810-94.2012.8.06.0112 Apensos: Classe: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: [Liminar] Parte Autora: AUTOR: JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA, CICERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA, GLEDSON LIMA BEZERRA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FERREIRA TORRES Parte Promovida: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, CONSORCIO CANDEIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H.
Regularmente citadas (Id. 87047739, Id. 87047741 e Id. 87047766), as Partes Promovidas não apresentaram contestação, razão pela qual decreto-lhes a revelia.
Intime-se a parte autora, para, em 15 dias, se for de seu alvitre, (i) apresentar manifestação sobre a eventual perda superveniente do objeto da ação, (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão, e/ou (iii) requerer o que reputar de direito em alegações finais.
Intime-se o Ministério Público, para, em 30 dias, (i) se for de seu interesse, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (ii) requerer o que reputar de direito em alegações finais.
Expedientes Necessários.
Juazeiro do Norte, Ceará, 10 de setembro de 2024 .
MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito -
11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104387099
-
10/09/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104387099
-
10/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2024 17:45
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 13:31
Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
06/02/2024 16:45
Mov. [56] - Certidão emitida
-
05/02/2024 12:54
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
30/11/2023 09:16
Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
-
09/11/2023 10:13
Mov. [53] - Encerrar análise
-
09/11/2023 10:13
Mov. [52] - Expedição de Carta
-
03/05/2023 23:00
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
-
02/05/2023 12:02
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2023 19:02
Mov. [49] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2021 17:45
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
05/04/2021 20:05
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00803270-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/04/2021 19:51
-
26/03/2021 13:28
Mov. [46] - Certidão emitida
-
12/03/2021 09:11
Mov. [45] - Certidão emitida
-
11/03/2021 17:52
Mov. [44] - Certidão emitida
-
30/10/2020 22:05
Mov. [43] - Certidão emitida
-
19/10/2020 14:22
Mov. [42] - Certidão emitida
-
19/10/2020 14:21
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2020 02:44
Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
30/04/2020 14:22
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
07/02/2020 17:15
Mov. [38] - Mero expediente | Visto em semana tematica das acoes civis publicas, acoes populares e acoes de improbidade administrativa (Portaria n 01/2020, deste juizo). Aguarde-se o decurso do prazo para apresentacao de manifestacao pelo Municipio de Jua
-
07/02/2020 12:04
Mov. [37] - Certidão emitida
-
05/02/2020 17:12
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
04/11/2019 19:53
Mov. [35] - Certidão emitida
-
22/10/2019 17:50
Mov. [34] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de fls. 1362/1363, determinando que a Fazenda Publica seja intimada pelo sistema E-SAJ. Empos, DETERMINO a intimacao do Ministerio Publico (com fulcro no artigo 7, inciso I, alinea "a", da Lei n 7.417/196
-
03/01/2019 16:27
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00090123-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2019 16:10
-
12/11/2018 15:46
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
09/11/2018 15:37
Mov. [31] - Petição
-
09/11/2018 15:37
Mov. [30] - Mandado
-
31/08/2018 10:40
Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatorio retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsavel pela digitalizacao. O referido e verdade. Dou fe.
-
31/08/2018 10:20
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2018 17:58
Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo em epigrafe encontrava-se em carga conforme mostra seu historico, entretanto nao constava em sua movimentacao processual a referida carga, sendo assim fiz r
-
28/08/2018 17:36
Mov. [26] - Documento | juntada de peticao
-
09/10/2017 15:03
Mov. [25] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA.THAIS LIRA FUNCIONARIO: VINICIUS RIBEIRO NO. DAS FOLHAS: 1340 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/10/2017
-
22/09/2017 16:54
Mov. [24] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/08/2017 12:52
Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/08/2017 12:51
Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Manoel Raimundo de Santana. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
14/08/2017 12:49
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Municipio. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/06/2017 16:53
Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES ELABORAR EXPEDIENTE - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/06/2017 16:53
Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
30/06/2017 16:52
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/11/2016 13:33
Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. THAIS LIRA DO NASCIMENTO OAB-27791 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
09/11/2016 11:56
Mov. [16] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. THAIS LIRA DO NASCIMENTO OAB-27791 FUNCIONARIO: VINICIUS NO. DAS FOLHAS: 1338 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2016 DATA FINAL DO
-
25/06/2015 15:18
Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/03/2014 11:17
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
17/03/2014 11:16
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
12/03/2014 10:03
Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Paolo Giorgio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/03/2014 11:09
Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Paolo Giorgio FUNCIONARIO: Juliana NO. DAS FOLHAS: 1335 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 17/03/2014 - Loc
-
04/02/2014 16:23
Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
20/01/2014 16:11
Mov. [9] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
18/12/2013 15:08
Mov. [8] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
11/12/2013 09:59
Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
27/02/2012 12:40
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/02/2012 10:26
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/02/2012 10:19
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/02/2012 10:18
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/02/2012 10:18
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
-
07/02/2012 10:14
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2012
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001741-92.2023.8.06.0222
Condominio Edificio Crevilaro
Alexandre Wilson da Silva Gurgel do Amar...
Advogado: Jessica Nunes Braga
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/12/2023 13:42
Processo nº 0021214-65.2019.8.06.0090
Ivoneide Alves Barbosa de Souza
Estado do Ceara
Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2019 15:00
Processo nº 0227299-83.2024.8.06.0001
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Limpmaxi - Limpeza, Conservacao e Servic...
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/04/2024 07:49
Processo nº 0227299-83.2024.8.06.0001
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Limpmaxi - Limpeza, Conservacao e Servic...
Advogado: Pedro Roberto Romao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/07/2025 16:04
Processo nº 3000669-81.2024.8.06.0013
Francisco Ferreira de Melo Filho
Banco Intermedium SA
Advogado: Nereu Rodrigues Cavalcante Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/04/2024 15:19