14/05/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:57

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LIRA NETO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LIRA NETO em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83804502
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83804502
08/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010048-83.2020.8.06.0160 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:PEDRO HENRIQUE CATUNDA BARROSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s) acima citado(s) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. SANTA QUITÉRIA, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria
05/04/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83804502
05/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:46

Extinta a punibilidade por prescrição
02/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2024 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 17:55

Juntada de documento de comprovação
07/11/2023 15:40

Expedição de Ofício.
03/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010048-83.2020.8.06.0160 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:PEDRO HENRIQUE CATUNDA BARROSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897-A acerca do despacho de ID 55186204 proferido nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTA QUITÉRIA, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria
16/03/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 17:44

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2023 23:59.
16/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:55

Conclusos para julgamento
21/11/2022 12:06

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:54

Juntada de ata da audiência
21/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria Processo nº: 0010048-83.2020.8.06.0160 Apensos: Processos Apensos Classe: Termo Circunstanciado Autor do fato: Pedro Henrique Catunda Barroso Fica o advogado Dr.

Antônio Gomes Lira Neto, OAB/CE 24.897, INTIMADO da Audiência Preliminar designada para o dia 18/11/2022, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, conforme link de convite que segue abaixo: Link de convite: https://link.tjce.jus.br/e5de59 Santa Quitéria/CE, 27 de outubro de 2022.

FRANCISCO HÉLIO DE FARIAS PAIVA À DISPOSIÇÃO
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 11:25

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:07

Audiência Preliminar redesignada para 18/11/2022 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.
24/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
01/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:38

Juntada de ata da audiência
19/05/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 18:29

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 19:42

Expedição de Mandado.
16/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:34

Audiência Preliminar designada para 27/05/2022 10:15 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.
04/03/2022 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2021 03:58

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2021 11:12

Mov. [14] - Correção de classe: Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Termo Circunstanciado.
08/01/2021 11:41

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 do TJCE
08/01/2021 11:41

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 do TJCE
04/09/2020 12:06

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: A teor do Provimento nº 01/2019 CGJ/CE, datado de 10.01.2019, da lavra do Desembargador Francisco Dorival Beserra Primo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJE de 10.01.2019 (caderno 1, f
27/03/2020 17:56

Mov. [10] - Mudança de classe
24/03/2020 23:53

Mov. [9] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2020 17:25

Mov. [8] - Conclusão
05/02/2020 15:28

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00395185-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/02/2020 14:22
23/01/2020 10:08

Mov. [6] - Certidão emitida
23/01/2020 10:04

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2020 09:10

Mov. [4] - Documento
20/01/2020 14:47

Mov. [3] - Documento
20/01/2020 14:46

Mov. [2] - Documento
20/01/2020 14:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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