09/09/2025 14:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de DAVI CELESTINO ANDRADE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de BIANCA AMORIM DE SOUSA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 21731491
11/06/2025 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 21731491
11/06/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3004482-42.2024.8.06.0167 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: BIANCA AMORIM DE SOUSA DESPACHO De forma a garantir o contraditório, intime-se a parte adversa para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação contra os embargos opostos.

Posteriormente, inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual.

Ficam as partes advertidas de que, conforme dispõe o art. 937 do CPC e art. 47, §4º da Resolução nº 03/2019, não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
10/06/2025 07:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21731491
10/06/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 23:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/06/2025 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 20487600
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20487600
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20487600
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 18:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 16:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 18355048
18/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 18355048
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18355048
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:45

Recebidos os autos
25/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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