TJCE - 0036152-85.2012.8.06.0001

29/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 15:38

Juntada de decisão

03/10/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2023 23:59.

26/09/2023 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de NONACILDA FEITOZA MOREIRA em 06/09/2023 23:59.

29/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 14:27

Conclusos para despacho

28/08/2023 14:01

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64817573

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64817573

11/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:37

Julgado improcedente o pedido

04/11/2022 09:40

Conclusos para julgamento

22/10/2022 21:56

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2021 12:17

Mov. [75] - Concluso para Sentença

23/11/2021 12:16

Mov. [74] - Conclusão

09/11/2021 16:38

Mov. [73] - Certidão emitida

09/11/2021 16:37

Mov. [72] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:40

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

05/06/2021 10:17

Mov. [70] - Certidão emitida

26/05/2021 20:57

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

25/05/2021 01:53

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 14:36

Mov. [67] - Certidão emitida

24/05/2021 14:36

Mov. [66] - Documento Analisado

21/05/2021 09:10

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 17:50

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2021 20:14

Mov. [63] - Petição

16/05/2021 20:09

Mov. [62] - Ofício

10/05/2021 19:49

Mov. [61] - Processo transferido de Vara: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

10/05/2021 19:49

Mov. [60] - Transferência de Processo - Saída: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

10/05/2021 19:47

Mov. [59] - Reativação

10/05/2021 19:47

Mov. [58] - Certidão emitida

10/05/2021 19:46

Mov. [57] - Documento

13/04/2021 19:09

Mov. [56] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

13/04/2021 19:08

Mov. [55] - Documento

13/04/2021 19:07

Mov. [54] - Certidão emitida

28/02/2020 10:51

Mov. [53] - Outras Decisões: Pelo exposto, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes Necessários.

30/01/2020 10:44

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2020 10:10

Mov. [51] - Certidão emitida

07/01/2020 10:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho

26/12/2019 12:34

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01753758-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 26/12/2019 12:08

19/12/2019 11:44

Mov. [48] - Mero expediente: Vistos; À secretaria para informar se há instauração/tramitação de processo executivo fiscal em alguma das varas de execuções fiscais. Caso haja resposta positiva, faça constar a data da propositura do respectivo processo exec

19/12/2019 10:59

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/12/2019 18:12

Mov. [46] - Conclusão

08/01/2018 15:47

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2017 09:02

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

13/12/2017 09:02

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

12/12/2017 17:22

Mov. [42] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/12/2017 17:22

Mov. [41] - Certidão emitida

11/12/2017 09:05

Mov. [40] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações contidas na publicação de página 314 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

23/10/2017 11:25

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 1780 Página: 875

19/10/2017 10:44

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2017 15:36

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2017 17:08

Mov. [36] - Concluso para Sentença

09/10/2017 14:48

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10525047-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2017 14:01

04/10/2017 10:19

Mov. [34] - Certidão emitida

03/10/2017 09:44

Mov. [33] - Mero expediente: Recebidos hoje.Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão.Expediente necessário.Fortaleza, 02 de outubro de 2017. Joaquim Vieira Cavalcante NetoJuiz

12/04/2017 15:24

Mov. [32] - Concluso para Despacho

12/04/2017 15:23

Mov. [31] - Decurso de Prazo

17/10/2016 09:27

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/02/2016 14:26

Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Certifique-se o eventual decurso de prazo do despacho de fls. 253. Expediente necessário.

29/05/2014 12:56

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

25/09/2013 12:00

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

25/09/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

24/09/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70754961-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/09/2013 13:57

20/09/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 806 Página: 175/176

17/09/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2013 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre se pretendem produzir provas em Juízo, sendo que em caso positivo, especifique-as. Expedientes Necessários. Fortaleza, 16 de setembro d

08/04/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

05/11/2012 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

05/11/2012 12:00

Mov. [15] - Petição

30/10/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0796/2012 Data da Disponibilização: 24/10/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 589 Página: 175/176

23/10/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0796/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 228/238, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 22 de outubro de 2012

22/10/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 228/238, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 22 de outubro de 2012.

01/10/2012 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

01/10/2012 12:00

Mov. [10] - Mandado

28/09/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/09/2012 12:00

Mov. [8] - Petição

28/09/2012 12:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

19/09/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0662/2012 Data da Disponibilização: 19/09/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número do Diário: 565 Página: 175

18/09/2012 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

14/09/2012 12:00

Mov. [3] - Conclusão

14/09/2012 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio