25/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14724618
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14724618
01/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14724618
30/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024. Documento: 14471690
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 25/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0036152-85.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 14471690
13/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14471690
13/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 05:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
05/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10141053
29/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023 Documento: 10141053
22/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10141053
01/12/2023 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 10:44

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0040-68 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2023. Documento: 8405741
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8405741
09/11/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8405741
09/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2023 17:01

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:26

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2023. Documento: 8112451
18/10/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 8112451
17/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8112451
16/10/2023 09:38

Declarada incompetência
03/10/2023 14:35

Recebidos os autos
03/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMENTA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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