25/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:41

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/07/2025 15:31

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Decorrido prazo de ANNA DAYNER AIRES VIANA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159627248
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159627248
11/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159627248
08/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158125335
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158125335
02/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158125335
02/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:03

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
27/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:47

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/05/2025 05:28

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:28

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 141070470
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 141070470
16/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141070470
16/04/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2025 09:53

Processo Reativado
15/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 08:58

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ANNA DAYNER AIRES VIANA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 03:00

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 03:00

Decorrido prazo de INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 24/02/2025. Documento: 136766700
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136766700
20/02/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136766700
20/02/2025 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2025. Documento: 133321211
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2025. Documento: 133321211
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133321211
07/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133321211
31/01/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130875782
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130875782
19/12/2024 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/12/2024 15:45

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:58

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 09:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 08:25

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 00:00

Publicado Citação em 17/10/2024. Documento: 109496314
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109417287
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109496314
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109417287
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3004575-05.2024.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 10/12/2024 09:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTllZjI5MjMtOWU1ZS00MTAwLWIwNzctOWExMGE5NWM0NDFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 14 de outubro de 2024. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
15/10/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109496314
15/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109417287
14/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/09/2024. Documento: 104675883
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 3004575-05.2024.8.06.0167 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1.

A parte autora narra que a instituição financeira requerida realiza descontos sob o título "CONTRIB.

APDAP PREV 0800 251 2844" em sua conta.

Alega se tratar de serviço não contratado, de modo a implicar prática abusiva. 2.

Requer, pois, a concessão de tutela de urgência, "CESSAR os descontos relacionados a APDAP PREV" (pág. 8, id. 104524182). 3.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (plausibilidade do direito alegado) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (urgência). 4.

No que se refere ao pedido de suspensão das cobranças, observo que os descontos incidem sobre a conta da autora desde, no mínimo, setembro de 2023 ( id. 104524186).

Isso afasta a urgência, requisito sem o qual o pedido não deve ser deferido. 5.

Entendo, pois, ausentes a plausibilidade do direito alegado e o risco de dano para a parte requerente. 7.

Destarte, indefiro a medida liminar pleiteada. 8.

Determino a citação do réu e intimação da parte autora para audiência conciliação, a ser realizada por videoconferência. 9.

Conforme o ENUNCIADO n. 8 do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 10.

Fica prejudicado o pedido de gratuidade feito para o processo em primeira instância, considerando que inexiste interesse processual em virtude dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95, devendo a parte autora fazer o pedido específico para a segunda instância, conforme a segunda parte do art. 55. Expedientes necessários Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

BRUNO DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO Em substituição automática
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104675883
13/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104675883
13/09/2024 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 09:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
11/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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