22/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 15:42

Juntada de Informações
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 19/04/2024 23:59.
04/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:21

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/03/2023 11:45

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
28/02/2023 15:22

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2023 15:07

Mov. [48] - Concluso para Despacho
09/02/2023 23:06

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.23.01800317-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/02/2023 22:14
02/01/2023 00:54

Mov. [46] - Certidão emitida
13/12/2022 02:35

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 16:12

Mov. [44] - Certidão emitida
12/12/2022 16:11

Mov. [43] - Informação
09/12/2022 09:12

Mov. [42] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2022 10:25

Mov. [41] - Concluso para Sentença
01/11/2022 13:06

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
31/10/2022 14:22

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.22.01802943-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2022 14:18
29/10/2022 01:04

Mov. [38] - Certidão emitida
18/10/2022 16:03

Mov. [37] - Certidão emitida
17/10/2022 22:04

Mov. [36] - Mero expediente
26/09/2022 16:49

Mov. [35] - Concluso para Despacho
26/09/2022 13:37

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/05/2022 10:07:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
21/01/2021 11:08

Mov. [33] - Recurso Eletrônico
21/01/2021 11:07

Mov. [32] - Certidão emitida
10/12/2020 11:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
09/12/2020 12:05

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.20.00166461-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/12/2020 10:47
23/10/2020 12:11

Mov. [29] - Certidão emitida
09/10/2020 11:43

Mov. [28] - Certidão emitida
02/10/2020 17:54

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação manejado. Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
02/10/2020 13:35

Mov. [26] - Concluso para Despacho
01/10/2020 21:21

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.20.00166016-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/10/2020 20:53
01/10/2020 02:08

Mov. [24] - Certidão emitida
23/09/2020 17:30

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2456
09/09/2020 13:56

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2020 13:19

Mov. [21] - Certidão emitida
03/08/2020 10:38

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020 20:20

Mov. [19] - Concluso para Despacho
30/07/2020 20:07

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
30/07/2020 10:52

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.20.00165678-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 30/07/2020 10:37
19/07/2020 15:48

Mov. [16] - Certidão emitida
08/07/2020 14:02

Mov. [15] - Certidão emitida
18/05/2020 14:15

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 144.2020/000645-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2023 Local: Oficial de justiça -
11/05/2020 17:41

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se o Município de Pentecoste, réu no presente processo, para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de declaração opostos pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2020 12:52

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/05/2020 12:20

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
06/05/2020 00:55

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WPTC.20.00165387-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/05/2020 21:37
06/05/2020 00:55

Mov. [9] - Entranhado: Entranhado o processo 0006864-07.2019.8.06.0144/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
06/05/2020 00:55

Mov. [8] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
20/04/2020 14:53

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338
12/03/2020 13:57

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2020 18:22

Mov. [5] - Informação
09/01/2020 14:26

Mov. [4] - Documento
08/01/2020 18:56

Mov. [3] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2019 12:50

Mov. [2] - Conclusão
04/12/2019 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00