TJCE - 0218561-14.2021.8.06.0001

25/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 17:17

Conclusos para decisão

02/04/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/12/2024 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 10:01

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 09:27

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 09/12/2024 23:59.

05/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124690799

22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124690799

21/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124690799

21/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024 11:44

Conclusos para decisão

12/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111941548

28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111941548

25/10/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111941548

24/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 08:33

Conclusos para despacho

23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 25/09/2024 23:59.

25/09/2024 09:30

Conclusos para decisão

24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104498517

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104498517

16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104498517

16/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 10:03

Conclusos para decisão

24/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 09:44

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:44

Processo Desarquivado

22/07/2024 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85079594

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85079594

29/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85079594

28/04/2024 19:31

Determinado o arquivamento

28/04/2024 18:42

Conclusos para despacho

09/01/2024 08:26

Juntada de despacho

01/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 12:59

Conclusos para despacho

09/05/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/05/2023 01:46

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 03/05/2023 23:59.

17/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.

14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2023 14:28

Conclusos para despacho

04/04/2023 04:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

01/04/2023 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

30/03/2023 02:25

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 28/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2023.

13/03/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:42

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 09:49

Conclusos para julgamento

12/10/2022 14:37

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/05/2022 14:23

Mov. [36] - Encerrar análise

01/02/2022 15:17

Mov. [35] - Concluso para Sentença

27/01/2022 18:39

Mov. [34] - Certidão emitida

27/01/2022 10:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01308478-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/01/2022 10:33

24/01/2022 20:41

Mov. [32] - Certidão emitida

24/01/2022 20:41

Mov. [31] - Documento Analisado

24/01/2022 11:46

Mov. [30] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza

10/01/2022 17:59

Mov. [29] - Encerrar análise

19/08/2021 14:33

Mov. [28] - Certidão emitida

18/08/2021 16:49

Mov. [27] - Concluso para Despacho

16/08/2021 11:28

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02245057-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2021 10:55

06/08/2021 15:27

Mov. [25] - Certidão emitida

06/08/2021 15:26

Mov. [24] - Documento Analisado

03/08/2021 18:08

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 18:21

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/07/2021 11:40

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02191949-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 11:14

06/07/2021 00:23

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645

02/07/2021 01:33

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 22:34

Mov. [18] - Documento Analisado

01/07/2021 19:45

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021 15:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

20/05/2021 09:58

Mov. [15] - Certidão emitida

18/05/2021 12:16

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01361376-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/05/2021 11:44

10/05/2021 12:51

Mov. [13] - Certidão emitida

10/05/2021 12:51

Mov. [12] - Documento Analisado

07/05/2021 11:22

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2021.

07/05/2021 09:44

Mov. [10] - Concluso para Despacho

05/05/2021 13:19

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02032915-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/05/2021 12:49

04/05/2021 11:38

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02029792-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2021 11:21

26/03/2021 11:20

Mov. [7] - Certidão emitida

26/03/2021 11:20

Mov. [6] - Documento

22/03/2021 19:11

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048278-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

22/03/2021 18:24

Mov. [4] - Documento Analisado

17/03/2021 16:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021 13:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/03/2021 13:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio