TJCE - 0151066-26.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 19:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
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23/04/2025 07:35
Conclusos para despacho
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04/04/2025 11:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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04/04/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/11/2024 06:11
Decorrido prazo de DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES em 18/11/2024 23:59.
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24/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109607436
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23/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109607436
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22/10/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109607436
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20/10/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:17
Conclusos para decisão
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12/10/2024 00:10
Decorrido prazo de DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES em 11/10/2024 23:59.
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02/10/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2024 13:43
Juntada de Petição de certidão (outras)
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20/09/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104765193
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19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104765193
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18/09/2024 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104765193
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18/09/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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13/09/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2024 23:59.
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31/05/2024 16:10
Conclusos para despacho
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27/05/2024 19:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/05/2024 00:08
Decorrido prazo de DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES em 22/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85847391
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14/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85847391
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13/05/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85847391
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13/05/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 10:05
Conclusos para despacho
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22/04/2024 15:25
Juntada de despacho
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14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/11/2022 00:15
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/08/2022 15:21
Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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10/08/2022 18:46
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
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10/08/2022 11:54
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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09/08/2022 01:39
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2022 22:18
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02275271-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/08/2022 22:16
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04/08/2022 22:07
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02275251-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/08/2022 22:04
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22/07/2022 13:14
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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19/07/2022 12:02
Mov. [60] - Documento Analisado
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18/07/2022 21:27
Mov. [59] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 124/129, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os au
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15/07/2022 09:39
Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/07/2022 13:59
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 13:59
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 13:58
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 12:13
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02229367-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/07/2022 11:48
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13/07/2022 19:53
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 2884
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12/07/2022 01:34
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2022 23:32
Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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11/07/2022 14:51
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/07/2022 14:51
Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/07/2022 14:51
Mov. [48] - Documento Analisado
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11/07/2022 14:50
Mov. [47] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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11/07/2022 14:49
Mov. [46] - Informação
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11/07/2022 11:32
Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2022 22:46
Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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02/06/2022 16:47
Mov. [43] - Concluso para Sentença
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02/06/2022 15:43
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01366067-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2022 15:32
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30/05/2022 15:05
Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/05/2022 15:05
Mov. [40] - Documento Analisado
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27/05/2022 20:06
Mov. [39] - Mero expediente: Vista à representante do Ministério Público.
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11/06/2021 22:53
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
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09/06/2021 15:22
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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04/03/2021 18:31
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01914898-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2021 18:15
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25/02/2021 08:51
Mov. [35] - Certidão emitida
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12/02/2021 11:04
Mov. [34] - Certidão emitida
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12/02/2021 11:04
Mov. [33] - Documento Analisado
-
10/02/2021 07:15
Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se o requerido para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a documentação de fls. 88/93.
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03/11/2020 19:42
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01536371-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2020 19:32
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07/03/2018 18:18
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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07/03/2018 18:17
Mov. [29] - Decurso de Prazo
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15/09/2017 09:05
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 1755 Página: 402/405
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13/09/2017 08:29
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2017 14:48
Mov. [26] - Mero expediente: em dinamicidade de provas, intime-se o estado do ceará para carrear o laudo cadavérico definitivo (com exames acaso realizados), por interesse do autor e ao mesmo não entregue pela pefoce - fls. 80/81 - prazo 10 (dez) dias. ex
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03/04/2017 12:44
Mov. [25] - Certidão emitida
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03/04/2017 12:39
Mov. [24] - Decurso de Prazo
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14/03/2017 10:07
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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14/03/2017 02:16
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10105472-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2017 15:51
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07/03/2017 10:57
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 1625 Página: 353/354
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06/03/2017 16:24
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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03/03/2017 13:56
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/02/2017 15:00
Mov. [18] - Mero expediente: Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado ao bojo dos autos, especificando-as.Intime-se.Exp. nec.
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23/02/2017 12:52
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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23/02/2017 08:01
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10081037-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/02/2017 21:32
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14/02/2017 12:21
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 1612 Página: 275/276
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10/02/2017 09:22
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0026/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 58/65, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Dante Jorge Cristino
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09/02/2017 10:19
Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 58/65, no prazo legal.Expedientes e intimações necessárias.
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08/02/2017 00:37
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10050898-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2017 17:14
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09/01/2017 16:58
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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15/12/2016 23:34
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10584563-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2016 15:59
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15/12/2016 16:43
Mov. [9] - Certidão emitida
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15/12/2016 16:43
Mov. [8] - Documento
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15/12/2016 16:42
Mov. [7] - Documento
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07/12/2016 18:51
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/180402-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
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30/11/2016 14:40
Mov. [5] - Mero expediente: R.H.Intime-se o Estado do Ceará para dizer se tem interesse na realização de audiência conciliatória, nos termos do art. 319, in.C VII do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias.Exp. Nec.
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28/11/2016 10:52
Mov. [4] - Concluso para Despacho
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25/11/2016 16:42
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10546311-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 24/11/2016 17:41
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13/07/2016 15:13
Mov. [2] - Conclusão
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13/07/2016 15:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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