19/07/2025 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
11/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:48

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CNO S.A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MASONE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 19978960
18/05/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 19978960
15/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19978960
30/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de CNO S.A - CNPJ: 15.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/04/2025 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025. Documento: 19406129
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 19406129
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19406129
09/04/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 11/12/2024 23:59.
29/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MASONE - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 11/12/2024 23:59.
29/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 11/12/2024 23:59.
29/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16379509
03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16379509
02/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 14918981
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 14918981
14/10/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14918981
14/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/10/2024 10:05

Conhecido o recurso de ALYA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 33.***.***/0175-60 (APELADO) e não-provido
07/10/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14567125
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0158191-45.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14567125
18/09/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567125
18/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/08/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/08/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024 17:06

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:01

Decorrido prazo de CNO S.A em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 11995756
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 11995756
24/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11995756
22/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:40

Recebidos os autos
27/11/2023 09:39

Recebidos os autos
27/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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