TJCE - 0278075-92.2021.8.06.0001

15/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 08:36

Conclusos para despacho

11/10/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104782217

19/09/2024 00:00

Intimação

19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104782217

18/09/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104782217

13/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 12:03

Conclusos para despacho

23/07/2024 22:33

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 09:24

Juntada de Certidão

25/07/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.

06/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 10:19

Conclusos para despacho

28/06/2023 18:33

Juntada de Petição de apelação

23/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 14:40

Conclusos para decisão

26/04/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022 15:02

Juntada de Petição de resposta

15/11/2022 09:59

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022 02:01

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022 09:10

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022 09:10

Mov. [63] - Documento Analisado

20/10/2022 20:10

Mov. [62] - Encerrar análise

19/10/2022 12:54

Mov. [61] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de páginas 259/261.

27/09/2022 17:01

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 17:01

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

27/09/2022 17:01

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

06/09/2022 19:06

Mov. [57] - Concluso para Despacho

27/08/2022 04:09

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/08/2022 21:15

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02327673-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/08/2022 20:51

25/08/2022 21:15

Mov. [54] - Entranhado: Entranhado o processo 0278075-92.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

25/08/2022 21:15

Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/08/2022 21:46

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

17/08/2022 19:18

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/08/2022 02:08

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 17:05

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2022 17:05

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2022 14:43

Mov. [47] - Documento Analisado

16/08/2022 14:42

Mov. [46] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

16/08/2022 14:41

Mov. [45] - Informação

15/08/2022 13:51

Mov. [44] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 17:03

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:46

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

01/05/2022 10:41

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/05/2022 10:41

Mov. [40] - Concluso para Sentença

29/04/2022 18:08

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01350976-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/04/2022 17:55

23/04/2022 05:52

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/04/2022 09:31

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2022 09:31

Mov. [36] - Documento Analisado

12/04/2022 09:31

Mov. [35] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expediente necessário.

11/04/2022 16:34

Mov. [34] - Concluso para Despacho

11/04/2022 11:32

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02013092-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 11:16

09/04/2022 05:14

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/04/2022 14:24

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02004248-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2022 14:05

31/03/2022 21:25

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

30/03/2022 01:54

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 19:29

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022 17:23

Mov. [27] - Documento Analisado

29/03/2022 15:53

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 15:44

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2022 14:18

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01983805-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/03/2022 14:11

07/03/2022 20:44

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

04/03/2022 13:41

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0197/2022 Teor do ato: R.h. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada às páginas 180/205. Expedientes necessários. Advogados(

04/03/2022 12:42

Mov. [21] - Documento Analisado

01/03/2022 10:18

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada às páginas 180/205. Expedientes necessários.

26/01/2022 14:39

Mov. [19] - Encerrar análise

26/01/2022 14:37

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

26/01/2022 14:37

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

12/01/2022 10:51

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/01/2022 14:55

Mov. [15] - Documento

07/01/2022 14:55

Mov. [14] - Ofício

21/12/2021 16:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02513232-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2021 16:34

05/12/2021 11:39

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

02/12/2021 16:24

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02475626-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2021 11:03

27/11/2021 04:24

Mov. [10] - Certidão emitida

18/11/2021 21:13

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 01:48

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 19:35

Mov. [7] - Certidão emitida

16/11/2021 18:17

Mov. [6] - Expedição de Carta

16/11/2021 18:07

Mov. [5] - Documento Analisado

13/11/2021 07:34

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 18:48

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02433121-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/11/2021 17:31

11/11/2021 18:05

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2021 18:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio