23/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104719958
20/09/2024 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado impugnou o valor requerido.

Na petição de ID.56420669, o exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 3.663,00 (três mil seiscentos e sessenta e três reais), corresponde ao crédito da parte exequente Danilo Augusto Gomes de Miranda, a ser pago por requisição de pequeno valor.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, RG e CPF, bem como a informação se é isento ou não de imposto de renda. Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do(a) exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104719958
19/09/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104719958
19/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:23

Conclusos para despacho
09/10/2022 04:33

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/07/2022 10:32

Mov. [46] - Encerrar análise
26/06/2022 09:33

Mov. [45] - Concluso para Despacho
25/06/2022 08:06

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02186511-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2022 07:57
20/06/2022 23:13

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
15/06/2022 02:09

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0734/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 116/117, no prazo de 10(dez) dias. À Secretaria Judiciária. Advogad
14/06/2022 12:50

Mov. [41] - Documento Analisado
14/06/2022 07:44

Mov. [40] - Mero expediente: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 116/117, no prazo de 10(dez) dias. À Secretaria Judiciária.
15/05/2022 02:29

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/05/2022 12:09

Mov. [38] - Conclusão
10/05/2022 11:21

Mov. [37] - Concluso para Despacho
10/05/2022 08:28

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02074620-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/05/2022 08:03
04/05/2022 09:21

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2022 09:21

Mov. [34] - Documento Analisado
03/05/2022 19:14

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 21:36

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0516/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833
29/04/2022 12:09

Mov. [31] - Concluso para Despacho
29/04/2022 08:03

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02050270-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/04/2022 07:52
28/04/2022 13:38

Mov. [29] - Documento Analisado
28/04/2022 13:37

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2022 13:37

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 15:25

Mov. [26] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
01/04/2022 02:15

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/03/2022 20:15

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809
22/03/2022 20:14

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809
21/03/2022 11:37

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 11:37

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 10:39

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2022 10:39

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2022 10:39

Mov. [18] - Documento Analisado
21/03/2022 10:37

Mov. [17] - Informação
15/03/2022 21:56

Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 15:17

Mov. [15] - Concluso para Sentença
16/02/2022 12:47

Mov. [14] - Concluso para Despacho
16/02/2022 12:42

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01317430-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2022 12:24
14/02/2022 13:02

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2022 10:40

Mov. [11] - Documento Analisado
09/02/2022 20:09

Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
09/02/2022 16:56

Mov. [9] - Concluso para Despacho
13/05/2021 15:50

Mov. [8] - Certidão emitida
13/05/2021 15:47

Mov. [7] - Decurso de Prazo
19/02/2021 08:58

Mov. [6] - Certidão emitida
08/02/2021 10:41

Mov. [5] - Certidão emitida
08/02/2021 10:41

Mov. [4] - Documento Analisado
04/02/2021 20:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 14:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
03/02/2021 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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