TJCE - 0019109-33.2016.8.06.0119
1ª instância - 1ª Vara Civel de Maranguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 15:51
Arquivado Definitivamente
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05/03/2025 15:51
Juntada de Certidão
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05/03/2025 15:51
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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20/11/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 01:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.
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15/10/2024 00:41
Decorrido prazo de ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA em 14/10/2024 23:59.
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23/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105210813
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20/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.
Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.
Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0019109-33.2016.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte Autora: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Parte Ré: REU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.
Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) SENTENÇA proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 104801029 .
Maranguape/CE, 19 de setembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital -
20/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105210813
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19/09/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105210813
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19/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:42
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2023 15:26
Juntada de documento de comprovação
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08/05/2023 10:39
Conclusos para decisão
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27/01/2023 20:25
Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/01/2023 14:34
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.23.01300171-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/01/2023 13:55
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03/11/2022 00:14
Mov. [144] - Certidão emitida
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21/10/2022 11:44
Mov. [143] - Certidão emitida
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21/10/2022 11:43
Mov. [142] - Mero expediente: Vistos, etc. Ao Ministério Público. Expediente. P.I.
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25/05/2022 09:52
Mov. [141] - Concluso para Despacho
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25/05/2022 09:48
Mov. [140] - Decurso de Prazo
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16/02/2022 12:55
Mov. [139] - Mero expediente: Cls. Determino que a Secretaria desta Vara certifique o decurso de prazo da citação de pág. 225. Após, determino vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários.
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07/02/2022 15:18
Mov. [138] - Concluso para Despacho
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06/10/2021 14:44
Mov. [137] - Mandado
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09/06/2021 19:47
Mov. [136] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 119.2021/002399-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justiça -
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09/06/2021 13:31
Mov. [135] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2021 13:17
Mov. [134] - Petição juntada ao processo
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28/05/2021 16:16
Mov. [133] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [132] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [131] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [130] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [129] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [128] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [127] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [126] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [125] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [124] - Parecer do Ministério Público
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28/05/2021 16:16
Mov. [123] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [122] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [121] - Parecer do Ministério Público
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28/05/2021 16:16
Mov. [120] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [119] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [118] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [117] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [116] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [115] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [114] - Petição
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28/05/2021 16:16
Mov. [113] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [112] - Petição
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28/05/2021 16:16
Mov. [111] - Mandado
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28/05/2021 16:16
Mov. [110] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [109] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [108] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [107] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [106] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [105] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [104] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [103] - Parecer do Ministério Público
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28/05/2021 16:16
Mov. [102] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [101] - Mandado
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28/05/2021 16:16
Mov. [100] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [99] - Parecer do Ministério Público
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28/05/2021 16:16
Mov. [98] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [97] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [96] - Mandado
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28/05/2021 16:16
Mov. [95] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [94] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [93] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [92] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [91] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [90] - Documento
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28/05/2021 16:16
Mov. [89] - Parecer do Ministério Público
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28/05/2021 16:16
Mov. [88] - Documento
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15/02/2021 11:46
Mov. [87] - Conclusão
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15/02/2021 11:46
Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020
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15/02/2021 11:46
Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020
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11/02/2021 15:36
Mov. [84] - Conversão para Processo Digital
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30/07/2020 13:49
Mov. [83] - Remessa: REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
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28/07/2020 08:40
Mov. [82] - Informação: PROCESSOS ENVIADOS AO TJ PARA DIGITALIZAÇÃO
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04/03/2020 10:13
Mov. [81] - Mero expediente: Ante a certidão de fl. 194, renove-se a expedição do mandado de citação de fl. 193.
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19/02/2020 14:18
Mov. [80] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
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18/02/2020 14:29
Mov. [79] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape
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18/02/2020 14:29
Mov. [78] - Recebimento
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18/02/2020 09:14
Mov. [77] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura
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13/02/2020 15:48
Mov. [76] - Decurso de Prazo
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19/11/2019 13:51
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2091
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31/07/2019 13:01
Mov. [74] - Mandado: MANDADO RECEBIDO PELA COMAN PARA CUMPRIMENTO
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25/07/2019 15:13
Mov. [73] - Expedição de Mandado: Maria Cleonice dos Santos Caldas
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15/07/2019 09:01
Mov. [72] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape
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15/07/2019 09:01
Mov. [71] - Recebimento
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12/07/2019 09:58
Mov. [70] - Mero expediente: Cite-se a ré pessoalmente.
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11/04/2019 13:23
Mov. [69] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura
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10/04/2019 16:11
Mov. [68] - Decurso de Prazo
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28/02/2019 12:22
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/CHÃO
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26/02/2019 13:26
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação
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26/02/2019 13:17
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2019 15:34
Mov. [64] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape
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06/02/2019 15:34
Mov. [63] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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06/02/2019 09:21
Mov. [62] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
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06/02/2019 09:21
Mov. [61] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
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04/02/2019 11:56
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2019 22:10
Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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15/12/2018 01:55
Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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12/12/2018 23:36
Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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23/10/2018 17:11
Mov. [56] - Concluso para Despacho: CONCLUSO Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura
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23/10/2018 13:16
Mov. [55] - Parecer do Ministério Público
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18/10/2018 17:14
Mov. [54] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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15/10/2018 11:49
Mov. [53] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
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15/10/2018 11:49
Mov. [52] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
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10/10/2018 16:34
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2018 12:08
Mov. [50] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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11/06/2018 12:07
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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01/06/2018 12:55
Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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23/05/2018 08:54
Mov. [47] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: LUCÍOLA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARAN
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22/05/2018 14:09
Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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22/05/2018 09:51
Mov. [45] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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22/05/2018 09:48
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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09/05/2018 12:16
Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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07/05/2018 13:32
Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: DEFESA PRELIMINAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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07/05/2018 13:31
Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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07/05/2018 13:30
Mov. [40] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ALISSON FUNCIONARIO: LUCÍOLA NO. DAS FOLHAS: 77 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2018 - Local: 1ª VA
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07/05/2018 13:28
Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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13/04/2018 16:52
Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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13/04/2018 16:46
Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO 2ª VIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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14/09/2017 09:03
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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14/09/2017 09:02
Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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14/09/2017 08:37
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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12/09/2017 08:34
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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12/09/2017 08:33
Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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23/08/2017 16:08
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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23/08/2017 16:07
Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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23/08/2017 16:07
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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11/08/2017 17:26
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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11/08/2017 17:26
Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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11/08/2017 17:25
Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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14/07/2017 17:38
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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14/07/2017 17:35
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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09/06/2017 13:24
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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15/05/2017 17:25
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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15/05/2017 17:22
Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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05/04/2017 17:37
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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05/04/2017 17:19
Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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05/04/2017 17:19
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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28/03/2017 13:36
Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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28/03/2017 12:33
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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28/03/2017 12:31
Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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09/03/2017 11:58
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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09/03/2017 11:46
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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09/03/2017 11:46
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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10/01/2017 09:58
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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21/11/2016 17:23
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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21/11/2016 17:23
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
21/11/2016 17:22
Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE DOCUMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
31/10/2016 09:39
Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 17:47
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 17:46
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 17:24
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 13:20
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 13:20
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
25/10/2016 13:14
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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