TJCE - 0101606-65.2019.8.06.0001

27/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente

27/11/2024 15:58

Juntada de Certidão

27/11/2024 15:58

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024 14:08

Juntada de despacho

21/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024 16:35

Juntada de Certidão

06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO TANACA em 08/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83337357

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83337357

13/04/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer

12/04/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83337357

12/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 10:54

Conclusos para decisão

26/04/2023 10:54

Juntada de Certidão

18/04/2023 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO TANACA em 17/04/2023 23:59.

10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.

06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

05/04/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO TANACA em 01/12/2022 23:59.

01/12/2022 12:18

Conclusos para despacho

17/11/2022 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2022.

04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 08:05

Julgado procedente o pedido

25/10/2022 13:48

Conclusos para julgamento

24/10/2022 02:00

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/10/2022 16:47

Mov. [37] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

04/10/2022 12:18

Mov. [36] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

04/10/2022 12:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

16/05/2022 17:24

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:19

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:51

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:23

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 04:47

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/03/2022 17:40

Mov. [29] - Concluso para Sentença

04/03/2022 17:08

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/03/2022 15:34

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01325013-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2022 15:21

01/03/2022 18:54

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

28/02/2022 01:33

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2022 07:18

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2022 07:18

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2022 07:18

Mov. [22] - Documento Analisado

25/02/2022 09:58

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022 09:34

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2021 13:19

Mov. [19] - Certidão emitida

06/05/2021 17:45

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

06/05/2021 17:43

Mov. [17] - Decurso de Prazo

08/10/2020 08:24

Mov. [16] - Certidão emitida

02/10/2020 13:27

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

30/09/2020 15:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01476644-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 14:19

29/09/2020 20:17

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

25/09/2020 13:03

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020 10:33

Mov. [11] - Certidão emitida

25/09/2020 10:33

Mov. [10] - Documento Analisado

24/09/2020 08:36

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020 12:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/07/2020 09:08

Mov. [7] - Certidão emitida

17/07/2020 14:19

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01335072-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2020 13:44

16/07/2020 12:50

Mov. [5] - Certidão emitida

16/07/2020 11:34

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/07/2020 12:09

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se ( 30 dias art.335, III c/c 183, CPC/15). EXP. NEC.

11/01/2019 09:07

Mov. [2] - Conclusão

11/01/2019 09:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio