TJCE - 0113928-20.2019.8.06.0001

11/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 16:27

Conclusos para despacho

27/03/2025 11:25

Juntada de despacho

31/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2024 23:59.

17/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2022 08:39

Conclusos para despacho

12/10/2022 07:37

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022 18:25

Mov. [74] - Conclusão

10/10/2022 14:40

Mov. [73] - Concluso para Despacho

20/07/2022 18:06

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2022 08:33

Mov. [71] - Conclusão

04/07/2022 17:08

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02207001-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/07/2022 16:57

25/05/2022 11:46

Mov. [69] - Conclusão

06/05/2022 17:38

Mov. [68] - Encerrar análise

10/03/2022 08:12

Mov. [67] - Concluso para Despacho

08/03/2022 15:36

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01933498-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/03/2022 15:23

17/02/2022 04:17

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/02/2022 19:56

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780

07/02/2022 01:32

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022 16:54

Mov. [62] - Certidão emitida

04/02/2022 16:54

Mov. [61] - Documento Analisado

03/02/2022 17:02

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022 11:21

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01851224-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2022 11:17

01/02/2022 14:31

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01848688-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 14:03

28/01/2022 15:35

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01842397-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2022 15:11

09/11/2021 16:29

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02420281-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2021 16:22

22/09/2021 18:01

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02325658-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 17:30

10/09/2021 08:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02298209-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 07:51

14/06/2021 16:29

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02115195-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2021 16:01

30/04/2021 12:06

Mov. [52] - Conclusão

29/04/2021 17:21

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02022418-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 17:12

19/04/2021 17:41

Mov. [50] - Certidão emitida

19/03/2021 12:50

Mov. [49] - Certidão emitida

19/03/2021 12:50

Mov. [48] - Documento

19/03/2021 12:48

Mov. [47] - Documento

17/03/2021 16:03

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/045995-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

17/03/2021 15:59

Mov. [45] - Documento Analisado

15/03/2021 18:52

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021 14:16

Mov. [43] - Certidão emitida

10/02/2021 09:50

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01864712-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2021 09:31

29/08/2020 05:24

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuá

06/08/2020 08:18

Mov. [40] - Conclusão

11/06/2020 14:25

Mov. [39] - Concluso para Despacho

11/06/2020 12:34

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01261984-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2020 12:07

30/04/2020 09:44

Mov. [37] - Certidão emitida

29/04/2020 14:13

Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2

14/04/2020 15:39

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/04/2020 13:21

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01172175-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/04/2020 12:44

14/04/2020 13:08

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01172173-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/04/2020 12:42

08/04/2020 20:53

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352

07/04/2020 09:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020 18:24

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020 19:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/04/2020 16:49

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01158049-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 01/04/2020 16:21

01/04/2020 04:40

Mov. [27] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2020 08:02

Mov. [26] - Certidão emitida

13/03/2020 20:09

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338

12/03/2020 09:32

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020 17:18

Mov. [23] - Certidão emitida

11/03/2020 17:18

Mov. [22] - Certidão emitida

05/03/2020 11:54

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019 13:36

Mov. [20] - Concluso para Sentença

30/05/2019 07:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00648784-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/05/2019 05:43

10/05/2019 12:26

Mov. [18] - Certidão emitida

10/05/2019 11:45

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de maio de 2019.

10/05/2019 11:12

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/05/2019 16:59

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01255964-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/05/2019 16:30

02/05/2019 11:52

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2129 Página: 542/544

29/04/2019 13:13

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0411/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 17 de abril de

17/04/2019 17:08

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.

16/04/2019 17:19

Mov. [11] - Concluso para Despacho

16/04/2019 15:40

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01212900-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 14:52

24/03/2019 08:36

Mov. [9] - Certidão emitida

13/03/2019 18:27

Mov. [8] - Certidão emitida

13/03/2019 14:41

Mov. [7] - Expedição de Carta

11/03/2019 10:17

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2096 Página: 528/529

07/03/2019 13:34

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019 13:28

Mov. [4] - Certidão emitida

28/02/2019 18:01

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019 16:59

Mov. [2] - Concluso para Despacho

28/02/2019 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio