TJCE - 0224493-46.2022.8.06.0001

07/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025 12:42

Alterado o assunto processual

24/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2025 16:32

Conclusos para decisão

19/02/2025 13:13

Juntada de Petição de recurso

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 135659124

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135659124

13/02/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135659124

13/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025 18:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/02/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 29/10/2024 23:59.

10/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 13:30

Conclusos para decisão

10/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 105933388

07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105933388

04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105933388

04/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024 11:14

Conclusos para despacho

08/03/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

19/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:11

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:11

Processo Desarquivado

23/08/2023 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2023 12:10

Arquivado Definitivamente

09/06/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 15:21

Conclusos para despacho

28/03/2023 14:01

Juntada de documentos diversos

18/10/2022 08:41

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/08/2022 09:22

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

11/08/2022 11:04

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

09/08/2022 18:54

Mov. [47] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

09/08/2022 16:54

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02285684-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/08/2022 16:37

06/08/2022 09:32

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0704/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 03:25

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 14:04

Mov. [43] - Documento Analisado

02/08/2022 15:48

Mov. [42] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 14:31

Mov. [41] - Encerrar análise

29/06/2022 15:41

Mov. [40] - Conclusão

29/06/2022 15:19

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02196138-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/06/2022 15:05

19/06/2022 03:19

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/06/2022 21:56

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

08/06/2022 09:41

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 07:22

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 07:21

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 07:21

Mov. [33] - Documento Analisado

06/06/2022 13:12

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022 17:24

Mov. [31] - Encerrar análise

18/05/2022 10:35

Mov. [30] - Encerrar análise

10/05/2022 16:54

Mov. [29] - Encerrar análise

09/05/2022 10:18

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022 09:53

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01354685-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/05/2022 09:47

05/05/2022 12:59

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022 12:59

Mov. [25] - Documento Analisado

04/05/2022 18:41

Mov. [24] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público para apresentar parecer meritório no prazo de 30 dias. Empós, conclusos para sentença. Expedientes.

03/05/2022 21:16

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/05/2022 20:06

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02060198-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 19:50

02/05/2022 21:52

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

29/04/2022 02:02

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022 16:40

Mov. [19] - Documento Analisado

26/04/2022 16:07

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

13/04/2022 19:34

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/04/2022 18:39

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344519-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2022 18:17

07/04/2022 20:53

Mov. [15] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

07/04/2022 20:53

Mov. [14] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

07/04/2022 20:52

Mov. [13] - Documento

05/04/2022 11:34

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/04/2022 11:34

Mov. [11] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

04/04/2022 23:28

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

04/04/2022 11:22

Mov. [9] - Documento

01/04/2022 18:34

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/066080-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa

01/04/2022 18:34

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/066078-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

01/04/2022 10:37

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 09:58

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

01/04/2022 09:58

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

31/03/2022 21:26

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022 15:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho

31/03/2022 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio