12/06/2025 09:07

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
10/03/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:12

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2025 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 17752214
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17752214
07/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17752214
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2025 17:19

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/01/2025. Documento: 17432067
23/01/2025 01:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 17432067
22/01/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17432067
22/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
24/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 15585980
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de ciência
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 15585980
08/11/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15585980
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 15:38

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
05/11/2024 06:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 00:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta
20/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:18

Juntada de Petição de parecer do mp
08/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 14877035
07/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0248076-31.2020.8.06.0001 [Multas e demais Sanções] APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o processo à relatoria da Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição do agravo de instrumento nº 0636806-45.2020.8.06.0000 (SAJSG).

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14877035
04/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14877035
04/10/2024 10:55

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2024 15:07

Recebidos os autos
03/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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