TJCE - 0141574-10.2016.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
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19/02/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 14:24
Conclusos para despacho
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28/12/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2023 03:37
Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 03:37
Decorrido prazo de BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 03:15
Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 15/12/2023 23:59.
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16/12/2023 03:15
Decorrido prazo de TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES em 15/12/2023 23:59.
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08/12/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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26/11/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2023 17:35
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71288067
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22/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71288067
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0141574-10.2016.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Parte Autora: ESTADO DO CEARA e outros Parte Ré: CARLOS CESAR MAGALHÃES e outros (3) Valor da Causa: RR$ 415.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sobre os esclarecimento feitos pelo Perito (id. 67402830).
Expedientes SEJUD: 1) intimação do Estado do Ceará pelo portal digital; 2) intimação da parte demandada por advogado (DJE).
Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública -
21/11/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71288067
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21/11/2023 10:05
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 17:37
Juntada de Certidão
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11/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:28
Conclusos para despacho
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05/08/2023 02:14
Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 04/08/2023 23:59.
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26/07/2023 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2023 18:01
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2023 15:17
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 10:59
Conclusos para despacho
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17/03/2023 03:30
Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 27/02/2023 23:59.
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16/03/2023 19:33
Decorrido prazo de TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES em 27/02/2023 23:59.
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13/03/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2023 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2023 23:59.
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22/02/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 16:31
Juntada de documento de comprovação
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01/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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01/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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01/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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01/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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31/01/2023 22:15
Expedição de Alvará.
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31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0141574-10.2016.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Parte Autora: ESTADO DO CEARA e outros Parte Ré: CARLOS CESAR MAGALHÃES e outros (3) Valor da Causa: R$415,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado no ID 53842298.
Ademais, proceda a secretaria com a confecção do alvará de levantamento quanto aos honorários periciais depositados, observando os dados bancários informados na petição de ID 53842304.
Hora da Assinatura Digital: 17:33:50 Data da Assinatura Digital: 2023-01-29 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública -
31/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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31/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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31/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
30/01/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 17:45
Conclusos para decisão
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22/10/2022 06:12
Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/09/2022 14:10
Mov. [128] - Conclusão
-
29/08/2022 15:27
Mov. [127] - Petição
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28/08/2022 10:19
Mov. [126] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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26/08/2022 14:25
Mov. [125] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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26/08/2022 14:25
Mov. [124] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
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26/08/2022 10:42
Mov. [123] - Documento
-
19/08/2022 20:19
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0542/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
-
18/08/2022 02:05
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 15:39
Mov. [120] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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17/08/2022 13:16
Mov. [119] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/169742-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL
-
17/08/2022 13:13
Mov. [118] - Documento Analisado
-
17/08/2022 12:56
Mov. [117] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2022 11:54
Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/06/2022 17:23
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
-
24/06/2022 17:23
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2022 16:24
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02139286-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 16:12
-
18/05/2022 20:20
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0402/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
-
17/05/2022 01:53
Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 17:18
Mov. [110] - Documento Analisado
-
14/05/2022 14:22
Mov. [109] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2021 09:22
Mov. [108] - Conclusão
-
20/07/2021 13:40
Mov. [107] - Conclusão
-
01/05/2021 06:10
Mov. [106] - Petição
-
26/04/2021 15:44
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:43
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:43
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:43
Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
-
31/03/2021 11:56
Mov. [101] - Conclusão
-
24/03/2021 08:08
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01953469-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 08:03
-
22/03/2021 10:31
Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01947484-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 10:05
-
07/03/2021 08:48
Mov. [98] - Certidão emitida
-
02/03/2021 18:06
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01909241-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 17:47
-
26/02/2021 14:25
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
-
26/02/2021 14:24
Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
-
26/02/2021 14:24
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
-
24/02/2021 11:51
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 10:01
Mov. [92] - Certidão emitida
-
24/02/2021 10:01
Mov. [91] - Documento Analisado
-
23/02/2021 09:15
Mov. [90] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de fl.245/249 dentro do prazo de 15(quinze) dias.
-
16/02/2021 00:28
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
16/02/2021 00:27
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
10/02/2021 14:57
Mov. [87] - Concluso para Despacho
-
10/02/2021 12:47
Mov. [86] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.21.01865503-4 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 10/02/2021 12:37
-
05/02/2021 15:53
Mov. [85] - Documento
-
05/02/2021 15:51
Mov. [84] - Petição
-
29/01/2021 21:17
Mov. [83] - Certidão emitida
-
29/01/2021 21:17
Mov. [82] - Documento
-
29/01/2021 21:14
Mov. [81] - Documento
-
29/01/2021 21:13
Mov. [80] - Documento
-
11/01/2021 20:39
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 2526
-
11/01/2021 20:39
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 2526
-
08/01/2021 12:47
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2021 08:55
Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/000669-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL
-
08/01/2021 08:53
Mov. [75] - Documento Analisado
-
18/12/2020 11:58
Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2020 21:52
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01575649-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 21:24
-
05/08/2020 13:13
Mov. [72] - Certidão emitida
-
31/07/2020 10:45
Mov. [71] - Certidão emitida
-
16/04/2020 10:31
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
16/04/2020 07:29
Mov. [69] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01175148-7 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/04/2020 07:09
-
23/03/2020 21:24
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 2341
-
17/03/2020 09:53
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2020 16:46
Mov. [66] - Expedição de Edital
-
16/03/2020 16:26
Mov. [65] - Certidão emitida
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16/03/2020 12:34
Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2019 22:35
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01487332-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2019 22:05
-
13/08/2019 15:34
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
22/07/2019 22:54
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01423162-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2019 22:07
-
23/06/2019 15:49
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 21/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165 Página: 429/431
-
19/06/2019 08:07
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2019 12:34
Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2019 08:53
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
18/02/2019 09:32
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
15/02/2019 10:01
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
03/12/2018 18:45
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10721834-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 18:38
-
03/12/2018 17:05
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10721388-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 16:42
-
17/11/2018 09:22
Mov. [52] - Certidão emitida
-
09/11/2018 11:22
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2025 Página: 579/581
-
07/11/2018 13:45
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2018 12:01
Mov. [49] - Certidão emitida
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01/11/2018 19:06
Mov. [48] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2018 17:00
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10317669-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2018 16:06
-
18/05/2018 14:30
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
11/05/2018 21:00
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10253835-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/05/2018 20:10
-
03/05/2018 20:03
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10234569-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2018 11:39
-
21/04/2018 07:57
Mov. [43] - Certidão emitida
-
11/04/2018 17:21
Mov. [42] - Certidão emitida
-
11/04/2018 09:32
Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje.Dê-se vista ao MP para os fins e prazo de lei.Expedientes necessários.
-
04/05/2017 09:22
Mov. [40] - Certidão emitida
-
04/05/2017 09:19
Mov. [39] - Decurso de Prazo
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14/03/2017 10:07
Mov. [38] - Certidão emitida
-
06/03/2017 10:12
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
05/03/2017 05:57
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10091864-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2017 17:10
-
22/02/2017 12:05
Mov. [35] - Certidão emitida
-
18/02/2017 19:09
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 1615 Página: 372 - 373
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17/02/2017 19:24
Mov. [33] - Expedição de Edital
-
15/02/2017 13:16
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/02/2017 12:00
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2017 17:41
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10039749-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2017 11:26
-
21/11/2016 10:38
Mov. [29] - Encerrar análise
-
14/11/2016 16:41
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
11/10/2016 13:46
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10470104-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2016 09:00
-
28/09/2016 17:20
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10449050-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2016 08:39
-
15/09/2016 20:09
Mov. [25] - Documento
-
15/09/2016 19:48
Mov. [24] - Documento
-
15/09/2016 19:44
Mov. [23] - Documento
-
15/09/2016 19:31
Mov. [22] - Documento
-
15/09/2016 19:22
Mov. [21] - Documento
-
29/08/2016 12:15
Mov. [20] - Documento
-
29/08/2016 12:07
Mov. [19] - Documento
-
12/08/2016 12:57
Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/113715-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 132 - Antonio Roberto de Sousa
-
12/08/2016 12:57
Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/113694-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 179 - Rocidelia Dantas Gomes
-
12/08/2016 12:36
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/113707-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 132 - Antonio Roberto de Sousa
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08/08/2016 18:50
Mov. [15] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2016 18:09
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10357727-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2016 10:44
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25/07/2016 16:42
Mov. [13] - Certidão emitida
-
25/07/2016 16:40
Mov. [12] - Mandado
-
13/07/2016 16:29
Mov. [11] - Certidão emitida
-
13/07/2016 16:27
Mov. [10] - Mandado
-
12/07/2016 08:52
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 1478 Página: 366/368
-
08/07/2016 13:46
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2016 12:39
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
07/07/2016 03:53
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10306210-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2016 15:52
-
27/06/2016 18:26
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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27/06/2016 18:23
Mov. [4] - Expedição de Mandado
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08/06/2016 17:18
Mov. [3] - Mero expediente: Diante disso, recebo a presente inicial em seu plano formal.Haja vista a inexistência de pedido de imissão provisória na posse, proceda-se a citação do Espólio Demandado, bem como intime-se o atual ocupante do referido bem, na
-
07/06/2016 14:46
Mov. [2] - Conclusão
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07/06/2016 14:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2016
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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