27/06/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 03:53

Decorrido prazo de SUED LIMA REIS em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159477711
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159477711
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159477711
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159477711
09/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159477711
09/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159477711
06/06/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 128168757
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 128168757
30/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128168757
17/01/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104743219
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104743219
16/09/2024 00:00

Intimação

Vistos em inspeção.

Intime-se o exequente para instruir o pedido de cumprimento de sentença com a planilha de cálculo atualizada, NO PRAZO DE 5 (cinco) dias, conforme determina o art. 524 do Código de Processo Civil.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104743219
12/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101778384
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101778384
29/08/2024 00:00

Intimação

Processo em fase de cumprimento de sentença.

Ajuste-se no sistema.

Analisando a petição de ID n.º 89189390, verifica-se que a parte exequente requer o retorno de todos os herdeiros ao polo passivo da demanda.

Consta nos autos que a ação foi proposta em face de JOSE DE ARIMATEIA COSTA, MARIA ALNICE COSTA, MARIA PRICE DE SOUSA, MARIA DILCE COSTA DE SOUSA e HELDER COSTA.

A sentença de ID. 34693864 homologou a transação entre o promovente e o promovido José de Arimateia Costa e extinguiu o feito em relação aos demais promovidos.

Portanto, não há que se falar em inclusão de herdeiros, razão pela qual indefiro o pedido do exequente.

Considerando que o exequente informa o descumprimento do acordo, deverá iniciar o cumprimento de sentença nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, em face do executado JOSE DE ARIMATEIA COSTA.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
28/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101778384
26/08/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 71687899
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 71687899
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 71687899
13/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
12/06/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71687899
08/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/06/2023 03:36

Decorrido prazo de SUED LIMA REIS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do acordo e juntar prova de sua condição de inventariante conforme requerido pelo autor.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
22/05/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:04

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido formulado nas petições de ID´s 23783848 e 29935099 tendo em vis ta que deve ser formulado em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o Condomínio para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar ata de eleição e posse atualizada, devendo atualizar a procuração ad judicia e a documentação pessoal do síndico, caso tenha ocorrido mudança de síndico, bem como para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 21:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:47

Conclusos para despacho
04/08/2022 21:46

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:46

Transitado em Julgado em 31/07/2022
31/07/2022 10:57

Homologada a Transação
29/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento
29/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:02

Conclusos para julgamento
22/04/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 14:55

Conclusos para despacho
25/03/2022 01:12

Decorrido prazo de SUED LIMA REIS em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2021 06:50

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO em 09/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 15:23

Conclusos para julgamento
30/07/2021 15:22

Conclusos para despacho
23/07/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA COSTA em 22/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:54

Conclusos para julgamento
20/07/2021 15:53

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:22

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2021 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/07/2021 11:46

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/07/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2021 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/07/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:00

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 11:56

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 11:54

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 11:50

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 11:46

Juntada de Petição de certidão
24/05/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:29

Expedição de Citação.
24/05/2021 15:29

Expedição de Citação.
24/05/2021 15:29

Expedição de Citação.
24/05/2021 15:29

Expedição de Citação.
24/05/2021 15:29

Expedição de Citação.
16/02/2021 11:52

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/02/2021 13:48

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:01

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2021 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
21/01/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:59

Expedição de Citação.
10/12/2020 12:59

Expedição de Citação.
10/12/2020 12:59

Expedição de Citação.
10/12/2020 12:59

Expedição de Citação.
10/12/2020 12:59

Expedição de Citação.
10/12/2020 12:55

Juntada de Certidão
23/11/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 12:15

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/11/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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