19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA ANDREIA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de GILSON FONTINELE BATISTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ÁGATHA VIVIAN SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDRÉ BERNARDO SOUZA ARAÚJO em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 20787283
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 20787283
25/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20787283
28/05/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 15:15

Sentença confirmada em parte
27/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025. Documento: 20373126
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20373126
14/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20373126
14/05/2025 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 00:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:52

Recebidos os autos
07/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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