TJCE - 0138858-10.2016.8.06.0001

24/03/2025 09:38

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 09:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 13/03/2025 23:59.

25/02/2025 07:14

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 24/02/2025 23:59.

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 129644487

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 129644487

13/02/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129644487

13/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 12:38

Conclusos para decisão

10/12/2024 12:38

Juntada de despacho

04/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/01/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 11:57

Conclusos para decisão

19/10/2023 03:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 18/10/2023 23:59.

14/09/2023 19:02

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 65803198

22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65803198

21/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023 19:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/08/2023 08:19

Conclusos para despacho

01/03/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.

16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 17:56

Conclusos para julgamento

26/11/2022 15:49

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2017 16:42

Mov. [20] - Concluso para Sentença

25/01/2017 09:38

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10026458-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/01/2017 08:51

21/11/2016 10:38

Mov. [18] - Certidão emitida

20/11/2016 16:36

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.

18/11/2016 16:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/11/2016 09:44

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10532603-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/11/2016 08:45

10/11/2016 09:40

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 1560 Página: 427/428

08/11/2016 10:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0155/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 331/346 no prazo legal. Advogados(s): Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB 10

04/11/2016 17:55

Mov. [12] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 331/346 no prazo legal.

04/11/2016 14:45

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/08/2016 22:16

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10392177-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 17:30

21/07/2016 10:09

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 343/349

19/07/2016 12:45

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2016 11:34

Mov. [7] - Certidão emitida

13/07/2016 11:30

Mov. [6] - Mandado

30/06/2016 10:26

Mov. [5] - Expedição de Mandado

28/06/2016 03:46

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10287880-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2016 17:03

31/05/2016 11:58

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2016 14:27

Mov. [2] - Conclusão

27/05/2016 14:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio