TJCE - 0002803-79.2019.8.06.0055

17/03/2025 19:52

Arquivado Definitivamente

18/02/2025 08:16

Juntada de despacho

13/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024 06:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/04/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84781524

25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84781524

24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84781524

23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84781524

23/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82708314

19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82708314

18/03/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82708314

18/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024 23:42

Conclusos para julgamento

03/02/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 02:27

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72771464

29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72771464

28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72771464

28/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 14:57

Conclusos para despacho

29/08/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023 09:40

Expedição de Mandado.

31/07/2023 09:34

Juntada de documento de comprovação

19/06/2023 10:32

Juntada de Certidão

14/06/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/05/2023 15:03

Conclusos para despacho

11/05/2023 15:03

Juntada de Certidão

10/05/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023 13:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/05/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023 12:32

Expedição de Mandado.

13/04/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023 09:34

Juntada de Certidão

21/03/2023 09:07

Juntada de Certidão

17/03/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 14:17

Conclusos para despacho

02/12/2022 16:52

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/11/2022 09:45

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01815658-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 09:31

21/10/2022 22:04

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

20/10/2022 01:47

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0345/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca da petição de pág. 215, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Advogados(s): Janduy Targino Facundo (OAB 10895/CE)

18/10/2022 18:53

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se a parte autora acerca da petição de pág. 215, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

28/09/2022 15:09

Mov. [70] - Concluso para Despacho

13/09/2022 09:04

Mov. [69] - Encerrar análise

26/08/2022 11:28

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01811976-1 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 26/08/2022 11:11

15/07/2022 01:46

Mov. [67] - Certidão emitida

04/07/2022 17:55

Mov. [66] - Certidão emitida

28/06/2022 17:56

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se a parte demandada para que, no prazo de 20 dias (já contado em dobro), apresente manifestação acerca da petição de págs. 204/210 e do documento de pág. 211, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o proce

24/05/2022 09:44

Mov. [64] - Apensado: Apensado ao processo 0070165-98.2019.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

18/05/2022 12:54

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/05/2022 10:17

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01807106-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 10:03

28/04/2022 22:30

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

27/04/2022 02:02

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022 14:27

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022 14:12

Mov. [58] - Concluso para Despacho

30/03/2022 14:10

Mov. [57] - Decurso de Prazo

17/12/2021 00:51

Mov. [56] - Certidão emitida

06/12/2021 15:34

Mov. [55] - Certidão emitida

05/12/2021 23:32

Mov. [54] - Mero expediente: Renove-se a intimação acerca do despacho de pág. 193.

16/11/2021 18:51

Mov. [53] - Concluso para Despacho

16/11/2021 18:50

Mov. [52] - Decurso de Prazo

03/10/2021 00:38

Mov. [51] - Certidão emitida

22/09/2021 14:04

Mov. [50] - Certidão emitida

17/06/2021 17:53

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se o Município de Canindé para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício mencionado na petição de pág. 192.

13/05/2021 10:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/05/2021 10:22

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

12/05/2021 11:54

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00168758-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2021 11:43

04/05/2021 19:36

Mov. [45] - Certidão emitida

16/03/2021 16:06

Mov. [44] - Mero expediente: Renove-se a intimação retro. Persistindo a ausência de manifestação, designe-se audiência de instrução, conforme pleiteado à fl. 176.

21/01/2021 13:45

Mov. [43] - Conclusão

21/01/2021 13:45

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

21/01/2021 13:45

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

13/01/2021 12:54

Mov. [40] - Certidão emitida

30/11/2020 07:38

Mov. [39] - Certidão emitida

19/11/2020 09:37

Mov. [38] - Certidão emitida

03/09/2020 17:27

Mov. [37] - Mero expediente: Cumpra-se conforme requerido no item b) da petição de fls. 174/176, consignando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento.

06/08/2020 14:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

06/08/2020 14:13

Mov. [35] - Decurso de Prazo

10/07/2020 09:27

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

03/07/2020 15:38

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00169042-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 14:37

02/07/2020 12:58

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 2397

27/06/2020 10:47

Mov. [31] - Certidão emitida

17/06/2020 09:11

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020 14:48

Mov. [29] - Certidão emitida

05/06/2020 18:23

Mov. [28] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020 10:59

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/02/2020 10:58

Mov. [26] - Decurso de Prazo

21/12/2019 02:32

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019 22:57

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2019 15:30

Mov. [23] - Documento

07/11/2019 15:29

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

23/10/2019 16:05

Mov. [21] - Certidão emitida

23/10/2019 16:05

Mov. [20] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2019 16:03

Mov. [19] - Documento

23/10/2019 07:53

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2251 Página: 837-839

21/10/2019 08:04

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019 13:44

Mov. [16] - Certidão emitida

17/10/2019 13:55

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista a(o) Ministério Público. Expediente. P.I

15/10/2019 12:40

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2019/002499-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2019 Local: Oficial de justiça - Yuri Ferreira Pinho

14/10/2019 18:55

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019 18:24

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/10/2019 16:51

Mov. [11] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl.153.

04/10/2019 14:14

Mov. [10] - Conclusão

23/09/2019 09:37

Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

23/09/2019 09:37

Mov. [8] - Recebimento

30/08/2019 20:05

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2019 20:03

Mov. [6] - Recebimento

20/08/2019 22:11

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/08/2019 10:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tassia Fernanda de Siqueira

02/08/2019 16:47

Mov. [3] - Recebimento

02/08/2019 15:58

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Canindé

02/08/2019 15:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio