16/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3028534-18.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA AURELINA CAMPOS DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a impugnação de Id 174289616, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174303830
15/09/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174303830
15/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:24

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:01

Processo Reativado
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:09

Juntada de despacho
12/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 17:57

Alterado o assunto processual
12/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 27/02/2025. Documento: 137057514
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137057514
25/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137057514
25/02/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136740229
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136740229
24/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136740229
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136740229
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136740229
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136740229
20/02/2025 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/01/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:22

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MARIA AURELINA CAMPOS DE MESQUITA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MARIA AURELINA CAMPOS DE MESQUITA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 16:57

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:30

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/12/2024. Documento: 128283127
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128283127
05/12/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128283127
05/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127720520
02/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127720520
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127720520
29/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:12

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:47

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2024. Documento: 106928283
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3028534-18.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: MARIA AURELINA CAMPOS DE MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106928283
09/10/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106928283
09/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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