06/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 10:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2024 09:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 09:30, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84469217
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84469215
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84469217
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84469215
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)98138.2942*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h.

INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3000771-17.2021.8.06.0011 PROMOVENTE(S): FRANCISCO RONALDO SILVA COSTAPROMOVIDO(A)(S): OI MOVEL S.A. Pela presente, fica Vossa Senhoria, FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA, via Sistema PJE, por seu advogado, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3000771-17.2021.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 9:30 horas, link: https://link.tjce.jus.br/edaadd ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil. Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)98138.2942 *(whatsapp, via texto, das 9 às 17 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://vdc.tjce.jus.br/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
16/04/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84469217
16/04/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84469215
16/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/06/2024 09:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 08:13

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77358219
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77358219
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77358219
09/01/2024 14:17

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 14:16

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 14:16

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 14:15

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2024 14:14

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 14:11

Juntada de Petição de documento de identificação
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77358219
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77358219
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77358219
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Av. k, nº 130 - 1ª Etapa - José Walter - Fortaleza - Ceará TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL JUIZADO CÍVEL Processo N.º 3000771-17.2021.8.06.0011 Data: 18 de dezembro de 2023 às 16:30 horas Promovente: FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA - CPF: *96.***.*75-53 (AUTOR) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB MT13741/O - CPF: *45.***.*99-68 (ADVOGADO) LEAL TADEU DE QUEIROZ - OAB MT4039/O - CPF: *05.***.*44-04 (ADVOGADO) Promovida: OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REU) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB CE16498-A - CPF: *19.***.*60-30 (ADVOGADO) OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESENTES NA SALA VIRTUAL NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS CONCILIADORA: Rosemari da Silva Marques Mazza PROMOVENTE: FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA - CPF: *96.***.*75-53 ADVOGADO: id 77211320 - Substabelecimento (proc 3000771 17.2021.8.06.0011 FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA) Dr.

LUIZ FELIPE SILVA FERREIRA- OAB/ CE 33.667-B PROMOVIDA OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11: id Iracilda Medeiros de Freitas Emidio, CPF 876 557 484 20 ADVOGADO: Ana Carolina Martins dos Santos, OAB Ce 20.303 Aos 18 dias do mês de dezembro de 2023, às 16:30 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.Link ÚNICO da sala de: https://link.tjce.jus.br/b2e71e Link da gravação: https://tjce365-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/tjce_for_18jecc_tjce_jus_br/ES1WY15ZR8VOrW4xcbXeOh0BNgB1p8numI3Uk6WlWeVBlQ?referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 não apresentou proposta de acordo, requereu prazo para a juntada da peça de defesa aos autos, pugnando pelo AIJ; a parte autora requereu prazo para a juntada da réplica à peça de defesa e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da peça de defesa e posteriormente, 15 (quinze) dias, para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA
19/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77358219
19/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77358219
19/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77358219
18/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:42

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2023 16:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/12/2023 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70448388
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70448391
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70448388
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h. PROCESSO: 3000771-17.2021.8.06.0011 PROMOVENTE(S): FRANCISCO RONALDO SILVA COSTAPROMOVIDO(A)(S): OI MOVEL S.A. INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, FRANCISCO RONALDO SILVA COSTA, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 18/12/2023 16:30 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: https://link.tjce.jus.br/b2e71e ou use Código QR que se vê *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet. Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (seu nome, mesmo incompleto) e clique em "Ingressar agora". Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto). O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado. Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2023.

Servidor, HERTZLENE DA SILVA NASCIMENTO.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70448391
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70448388
10/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:06

Audiência Conciliação designada para 18/12/2023 16:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/07/2023 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2023 10:33

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

R. h.

Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargados declaratórios aviados no evento processual nº 47140611, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC).

Fortaleza, 26/01/2023.

José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2023 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2023 17:44

Conclusos para decisão
17/12/2022 03:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/12/2022 23:59.
03/12/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:52

Juntada de documento de comprovação
05/10/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2022 19:46

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:04

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:29

Juntada de Petição de recurso
07/08/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:14

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 16:50

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
01/05/2022 18:19

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:00

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 19:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2022 11:09

Conclusos para decisão
08/02/2022 12:25

Juntada de Petição de resposta
07/02/2022 18:51

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:05

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2022 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 11:02

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:53

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:59

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:45

Juntada de Petição de resposta
01/10/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:14

Expedição de Citação.
23/06/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:51

Audiência Conciliação designada para 07/02/2022 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/06/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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