TJCE - 0005144-58.2004.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:05
Decorrido prazo de Companhia de Fiacao e Tecidos Ernesto Deocleciano em 05/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 96114327
-
13/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 96114327
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0005144-58.2004.8.06.0167 Apensos: [0055210-46.2021.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO DESPACHO R.
H.
A referida Ação Executiva consta Garantida por meio de penhora no rosto dos autos da ação de desapropriação nº 770-62.2005.8.06.0167 o valor total de R$ 721.411,94, nos termos da decisão ID: 39696617.
A Parte Executada opôs Embargos à Execução Fiscal, tramitando neste juízo sob nº 0055210-46.2021.8.06.0167, estando em fase de julgamento.
Ante o exposto, determino a suspensão da presente ação executiva até que seja prolatada sentença final nos autos dos embargos em apenso (nº 0055210-46.2021.8.06.0167). Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 12 de agosto de 2024 . ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
12/08/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96114327
-
12/08/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 20:38
Decorrido prazo de Companhia de Fiacao e Tecidos Ernesto Deocleciano em 07/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:00
Publicado Despacho em 09/02/2023.
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0005144-58.2004.8.06.0167 Apensos: [0055210-46.2021.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO DEOCLECIANO DESPACHO R.
H.
INTIME-SE a Fazenda Exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciência do auto de penhora constante nos autos em IDs: 39697785 e 39697775 e informar se ainda nutre interesse no feito dando o devido prosseguimento.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 01 de fevereiro de 2023 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
08/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
07/02/2023 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2023 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 17:20
Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/07/2022 13:23
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
10/06/2022 17:24
Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída
-
10/06/2022 17:24
Mov. [82] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria nº 847/2022 - TJCE (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0055210-46.2021.8.06.0167)
-
10/06/2022 17:24
Mov. [81] - Processo recebido de outro Foro
-
10/06/2022 16:09
Mov. [80] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
-
10/06/2022 11:13
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 21:13
Mov. [78] - Certidão emitida
-
30/05/2022 21:13
Mov. [77] - Documento
-
30/05/2022 21:12
Mov. [76] - Documento
-
24/05/2022 16:38
Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/006311-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2022 Local: Oficial de justiça - IZAÍAS MACHADO PORTELA
-
09/05/2022 14:12
Mov. [74] - Apensado: Apensado ao processo 0055210-46.2021.8.06.0167 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-
27/01/2022 16:01
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2021 12:12
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 12:12
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2021 21:51
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00326115-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2021 21:35
-
20/09/2021 22:30
Mov. [69] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 17/09/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2698, págs. 910/911)
-
17/09/2021 21:42
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
-
16/09/2021 02:11
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2021 20:06
Mov. [66] - Documento
-
18/08/2021 20:05
Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o ofício de fls. 207 foi enviado, nesta data, via malote digital.
-
05/08/2021 12:18
Mov. [64] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 11:06
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2021 16:44
Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/02/2021 16:44
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
23/02/2021 16:40
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00304215-5 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 23/02/2021 16:11
-
01/02/2021 07:57
Mov. [59] - Certidão emitida
-
12/01/2021 16:18
Mov. [58] - Certidão emitida
-
21/11/2020 11:23
Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço vista dos autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
-
19/11/2020 17:37
Mov. [56] - Mero expediente: Vistos, etc. Considerando a informação de pagamento do débito constante na planilha de págs. 193/195, retornem os autos à Fazenda Municipal para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
-
19/11/2020 13:33
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
19/11/2020 13:32
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
17/11/2020 16:44
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00324212-9 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 17/11/2020 16:28
-
13/11/2020 08:24
Mov. [52] - Certidão emitida
-
29/10/2020 12:18
Mov. [51] - Certidão emitida
-
26/09/2020 08:15
Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.
-
17/06/2020 09:05
Mov. [49] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se a Fazenda Municipal para dizer se ainda persiste interesse processual no prosseguimento do feito, devendo acostar aos autos o valor atualizado da dívida exequenda, bem como requerer as providências que en
-
27/04/2020 15:39
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
27/04/2020 15:39
Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.
-
27/04/2020 15:37
Mov. [46] - Decurso de Prazo: CERTIFICO e dou fé que, decorreu o prazo de 10 (dez) dias para a Fazenda Pública Municipal se manifestar sobre o teor do despacho de página: 174, uma vez que nada fora apresentado ou requerido, embora devidamente intimada, co
-
03/02/2020 09:29
Mov. [45] - Documento
-
18/10/2019 13:51
Mov. [44] - Mandado
-
16/10/2019 10:27
Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.
-
16/10/2019 09:41
Mov. [42] - Mandado
-
09/10/2019 17:24
Mov. [41] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 17:52
Mov. [40] - Certidão emitida: Certidão de Digitalização dos autos
-
09/07/2019 17:51
Mov. [39] - Certidão emitida
-
30/10/2014 08:52
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/07/2014 14:12
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
24/07/2014 14:10
Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/07/2014 13:56
Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
23/07/2014 13:50
Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
16/07/2014 10:32
Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 2
-
07/07/2014 17:49
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
07/07/2014 16:17
Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/07/2014 09:11
Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/05/2014 11:20
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/05/2014 11:20
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
06/05/2014 11:20
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
07/03/2014 15:09
Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/02/2014 15:04
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: PGM - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
19/02/2014 13:27
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
05/02/2014 09:51
Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Marcelo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 0
-
22/01/2014 15:30
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/01/2014 15:30
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/01/2014 15:29
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição de acompanhamento. protocolo n° 175. data 21/01/2014 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/09/2013 15:30
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO Citação do executado - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
22/07/2013 14:40
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
04/07/2013 16:18
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
08/04/2013 10:11
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
18/07/2012 12:04
Mov. [15] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
28/02/2012 15:39
Mov. [14] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/02/2012 11:47
Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
02/05/2011 11:19
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRA-SE O MANDADO JÁ EXPEDIDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
01/03/2011 13:17
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/05/2010 09:33
Mov. [10] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
12/05/2010 11:59
Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
28/05/2008 11:35
Mov. [8] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
20/08/2007 08:50
Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
14/09/2006 08:17
Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
21/12/2004 14:26
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL
-
13/12/2004 17:41
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
13/12/2004 14:03
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
13/12/2004 14:03
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
-
07/12/2004 10:18
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2004
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Sayonara Brasil Carvalho de Farias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/01/2023 15:53