TJCE - 0272153-36.2022.8.06.0001

16/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 15:48

Conclusos para despacho

23/05/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

09/05/2023 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2023 23:59.

04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2023 23:59.

28/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2023 12:31

Conclusos para decisão

26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso

12/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2023.

11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 02:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/03/2023 23:59.

24/03/2023 03:31

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 23/03/2023 23:59.

13/03/2023 16:08

Conclusos para decisão

09/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2023.

08/03/2023 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 10:29

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023 09:59

Conclusos para julgamento

12/12/2022 20:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022 19:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022 10:30

Mov. [24] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2022. Hortênsio Augusto

11/10/2022 10:47

Mov. [23] - Encerrar análise

11/10/2022 10:47

Mov. [22] - Concluso para Despacho

07/10/2022 11:58

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02428560-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2022 11:35

23/09/2022 19:15

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0817/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934

22/09/2022 11:33

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 08:42

Mov. [18] - Documento Analisado

22/09/2022 04:09

Mov. [17] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/09/2022 04:09

Mov. [16] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/09/2022 16:35

Mov. [15] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 167/184, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de

21/09/2022 16:15

Mov. [14] - Encerrar análise

21/09/2022 16:15

Mov. [13] - Concluso para Despacho

21/09/2022 14:23

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02389528-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2022 14:01

20/09/2022 17:44

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/198701-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

20/09/2022 17:40

Mov. [10] - Documento Analisado

20/09/2022 13:39

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 10:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

20/09/2022 10:44

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

20/09/2022 10:44

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

16/09/2022 18:27

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/09/2022 18:27

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

16/09/2022 16:11

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

15/09/2022 11:33

Mov. [2] - Conclusão

15/09/2022 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio