TJCE - 0050294-24.2020.8.06.0160

02/05/2025 14:40

Conclusos para despacho

30/04/2025 15:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/04/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 07/04/2025 23:59.

31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142714629

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142714629

27/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142714629

27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 13:59

Juntada de informação

27/03/2025 13:25

Processo Desarquivado

26/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 12:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 12:15

Juntada de Certidão

13/03/2025 12:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025 06:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 06:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

28/01/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 127747036

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127747036

03/12/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127747036

03/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento

28/11/2024 13:13

Juntada de informação

28/11/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 01/11/2024 23:59.

17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109467548

16/10/2024 00:00

Intimação

16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109467548

15/10/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109467548

15/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 12:24

Juntada de informação

02/07/2024 18:42

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/07/2023 11:46

Mov. [62] - Desarquivamento

01/04/2023 01:12

Mov. [61] - Certidão emitida

01/04/2023 01:12

Mov. [60] - Certidão emitida

27/03/2023 09:25

Mov. [59] - Certidão emitida

24/03/2023 15:34

Mov. [58] - Mero expediente | Expeca-se a ordem de pagamento respectiva RPV e/ou precatorio observando-se detidamente os beneficiarios de cada quitacao.

24/03/2023 09:21

Mov. [57] - Concluso para Despacho

23/03/2023 15:26

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01803098-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2023 15:07

21/03/2023 19:08

Mov. [55] - Certidão emitida

21/03/2023 19:08

Mov. [54] - Certidão emitida

21/03/2023 15:32

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execucao no que toca a obrigacao de pagar, com fulcro no art. 535 do CPC.

13/03/2023 11:53

Mov. [52] - Concluso para Despacho

13/03/2023 10:48

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01802359-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/03/2023 10:16

05/10/2022 15:13

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/10/2022 15:13

Mov. [49] - Definitivo

05/10/2022 15:10

Mov. [48] - Certidão emitida

05/10/2022 15:07

Mov. [47] - Trânsito em julgado

05/10/2022 15:04

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 01:14

Mov. [45] - Certidão emitida

15/09/2022 14:49

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

15/09/2022 11:24

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807323-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2022 11:13

10/09/2022 00:49

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

08/09/2022 12:16

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 10:46

Mov. [40] - Certidão emitida

08/09/2022 10:45

Mov. [39] - Informação

08/09/2022 10:45

Mov. [38] - Certidão emitida

05/09/2022 14:31

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 15:35

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência

31/08/2022 16:49

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

31/08/2022 14:57

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01806736-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/08/2022 14:21

31/08/2022 14:56

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01806735-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 31/08/2022 14:20

26/07/2022 14:03

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

26/07/2022 12:33

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01805354-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/07/2022 12:02

11/07/2022 01:22

Mov. [30] - Certidão emitida

04/07/2022 21:08

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2022 Data da Publicacao: 05/07/2022 Numero do Diario: 2877

01/07/2022 01:52

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022 14:29

Mov. [27] - Certidão emitida

30/06/2022 13:24

Mov. [26] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 01/09/2022 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

30/06/2022 13:09

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022 10:56

Mov. [24] - Certidão emitida

02/05/2022 12:10

Mov. [23] - Certidão emitida

02/03/2022 10:09

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/02/2022 14:07

Mov. [21] - Conclusão

23/02/2022 14:06

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | De acordo com a Portaria 254-2022

23/02/2022 14:06

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | De acordo com a Portaria 254-2022

25/09/2021 14:01

Mov. [18] - Expedição de Ofício

13/05/2021 11:23

Mov. [17] - Mero expediente | Em se tratando de causa em que nao incidem os efeitos materiais da revelia (art. 345, II e IV do CPC), ad cautelam, aponte a Secretaria da Vara data para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. No mais, cumpra-se o

04/05/2021 13:47

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2021 13:46

Mov. [15] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 16/04/2021, e nada foi apresentado ou requerido pela parte intimada as fls. 51.

27/02/2021 08:25

Mov. [14] - Certidão emitida

16/02/2021 15:03

Mov. [13] - Certidão emitida

20/01/2021 19:59

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021 10:33

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/01/2021 14:50

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00165015-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/01/2021 14:31

23/12/2020 02:49

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

17/12/2020 23:04

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0514/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

16/12/2020 14:03

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2020 23:46

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2020 23:59

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 17/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/04/2020 17:41

Mov. [4] - Emenda da inicial | O valor da causa em acao de salario-maternidade, deve refletir o proveito economico pretendido com a demanda. Portanto, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa, sob p

27/04/2020 17:44

Mov. [3] - Concluso para Despacho

27/04/2020 11:50

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2020 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio