11/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 17:49

Alterado o assunto processual
11/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:11

Desentranhado o documento
01/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:42

Desentranhado o documento
02/05/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/04/2025 11:35

Alterado o assunto processual
22/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:53

Alterado o assunto processual
05/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111519849
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111519849
28/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto pela Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/10/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111519849
25/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
20/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109385613
16/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109385613
15/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109385613
14/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
13/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJAO em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 104739509
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 104739509
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104739509
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:23

Conclusos para despacho
03/03/2024 01:47

Decorrido prazo de JOAO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJAO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78860725
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78860725
30/01/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78860725
30/01/2024 13:02

Determinada a emenda à inicial
26/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
26/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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